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“CRIANÇA, FAMÍLIA E HERANÇA”: Um livro que incentiva protecção da criança

Escrito por jornal noticias Quinta, 17 Fevereiro 2011 07:09

Foi lançado ontem, em Maputo, o livro “Criança, Família e Herança” da autoria do jurista Chitute Didier Malunga, uma obra considerada contributo à protecção de menores.
“Criança, Família e Herança” é a compilação de uma colectânea de textos que o autor publicou na página da “Mulher” do jornal Notícias.

Na ocasião, a Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, prefaciadora da obra, disse que este livro é um incentivo à valorização do desenvolvimento e protecção da criança, mulher e do idoso, que são, muitas vezes, o rosto mais visível nos casos de violação dos direitos da família. Mas é também, segundo ela, uma das formas de agir contra a desinformação na sociedade moçambicana, tendo em conta que os casos de violação dos direitos da família decorrem da falta de conhecimentos da existência de leis.

Como disse Maria da Luz Guebuza, a obra é uma contribuição visando a criação de uma sociedade moçambicana repleta de valores morais, o que pode proporcionar o crescimento das gerações futuras num ambiente social são.

A apresentadora da obra, Teresinha da Silva, referiu que, com “Criança, Família e Herança”, o autor chama a atenção para os principais constrangimentos que se enfrenta na implementação da vária legislação do ordenamento jurídico moçambicano, explanando várias situações para a correcta interpretação da lei, “que muitas vezes é descurada pelos técnicos da justiça”.

“Esta colectânea constitui uma adequada resposta a muitas indecisões e dúvidas na interpretação da legislação, considerando as práticas culturais negativas que violam os direitos humanos das crianças, das famílias e das mulheres e os enormes desafios que ainda temos de enfrentar para o verdadeiro exercício de cidadania”, anota Teresinha da Silva.

A apresentadora da obra diz que Malunga alerta, por exemplo, para que as três formas de casamento que a Lei da Família preconiza sejam transcritas na Conservatória do Registo Civil para o seu reconhecimento legal.

A ministra da Justiça, Benvinda Levy, explicou que o livro de Didier Malunga se insere no contexto do acesso à justiça, cujo pressuposto básico é o acesso à informação. E o livro traz informações fundamentais neste processo.

O autor revelou que a obra surgiu como uma janela de diálogo entre as leis e o cidadão, visando encurtar as distâncias entre a lei e o cidadão. “Não tanto a distância física, mas, fundamentalmente, a educacional”, disse.

Convidado a fazer considerações, o director Editorial do nosso matutino, Rogério Sitoe, afirmou que “Criança, Família e Herança” sublinha o papel que os intelectuais podem desempenhar no país, na transformação de um conhecimento científico (como o Direito) num objecto de protecção e de defesa dos cidadãos.