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Rigor nos mestrados – exige Conselho de Reitores

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O presidente em exercício do Conselho de Reitores de Moçambique, Lourenço do Rosário, manifestou a preocupação daquele órgão relativamente à problemática dos ciclos de formação, essencialmente a aquisição do grau de mestre.
A-propósito, ele observou que “algumas instituições de ensino superior, principalmente aquelas com menor qualificação, têm estado a oferecer cursos de mestrado de uma forma anacrónica, sendo que o país não tem um número suficiente de doutores para garantir mestrados de qualidade. Por isso, as universidades mais sérias procuram sempre criar parcerias com universidades estrangeiras”.

Acrescentou que algumas daquelas instituições ainda não consolidaram as suas licenciaturas, mas já oferecem mestrados, muitas delas não têm, do ponto de vista regulamentar, competências para oferecer determinados cursos, para além de que alguns estatutos de tais estabelecimentos académicos não estão adequados à Lei do Ensino Superior.

Relativamente à autonomia das instituições na concessão de graus honoríficos, o Conselho de Reitores de Moçambique conclui também ser necessário normar ou regular a questão relativa à concessão de  graus honoríficos, tendo em observância as condições éticas para a sua concessão”.

“Tem de ser um conselho científico com doutores que deve atribuir o grau e não a instituição em si, até porque há muitas instituições em Moçambique sem doutores, mas têm nos seus estatutos que podem conceder o grau de doutor ‘honoris causa’, e muitas instituições ainda sem o grau de licenciados já estão a atribuir o grau doutor ‘honoris causa’. Isto não é ético e preocupa a direcção do Conselho de Reitores”.

O presidente desta organização, na qual estão congregadas as instituições de ensino superior moçambicanas, diz ainda que o Conselho analisou e verificou que a actual Lei de Ensino Superior traz algumas incongruências, o que os levou a criar uma comissão constituída por três universidades, a ACIPOL, ISCTEM e UP, para analisar a referida lei e seus regulamentos, a fim de levantar e sistematizar os problemas encontrados e levá-los à discussão, a partir da qual sairá uma proposta de revisão da mesma a ser apresentada ao Governo, via Ministério da Educação.

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