Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

BI e Passaporte: Redução do preço ainda não satisfaz

Escrito por jornal noticias Terça, 15 Fevereiro 2011 06:48

Estão  a ser aplicados, desde a passada segunda-feira, os novos preços do Bilhete de Identidade e Passaporte biométricos, aprovados em Dezembro último pelos ministérios de tutela. Entretanto, os cidadãos consideram aqueles documentos ainda caros.
Trata-se de uma medida que foi tomada pelas autoridades tendo em conta a necessidade de rever as taxas anteriormente fixadas e de modo a dar nova orientação aos valores arrecadados.

De igual modo, a decisão é uma resposta às reclamações dos cidadãos que consideravam como exorbitantes os anteriores custos.

Os instrumentos legais aprovados fixaram a data de 24 de Dezembro como sendo da entrada em vigor da medida. Todavia, questões de natureza organizativa estiveram na origem da demora, segundo fontes dos serviços migratório e de Identificação Civil.

Nos termos do Diploma Ministerial número 261/2010, de 24 de Dezembro, o Bilhete de Identidade para cidadãos maiores de idade passa a custar 165 meticais, contra os anteriores 180 meticais. Para menores de 18 anos de idade foi fixado o preço de 90 meticais.

No que diz respeito ao Passaporte, Visto e Dire, o Diploma Ministerial diminui, de igual forma, os custos. Assim, um Passaporte normal pode ser adquirido a 2.400 meticais contra os anteriores 3.000 meticais. Caso a solicitação seja urgente, o valor a pagar são 2.775 meticais contra os anteriores 3.500 meticais.

Para o Dire, as autoridades fixaram o preço de 19.200 meticais contra os anteriores 30 mil meticais.

Entretanto, cidadãos contactados pela nossa Reportagem nos Serviços de Migração consideram que os custos do Passaporte e do BI continuam altos. Para justificar a sua posição, António Ricardo disse à nossa Reportagem que quem aufere salário mínimo continuará a ter dificuldades para adquirir um documento de viagem.

“Está claro que o preço ainda é alto. Por mim a diminuição foi uma medida, cujo impacto está longe daquilo que são as expectativas dos cidadãos”, disse Ricardo, sentimento partilhado por outras pessoas por nós entrevistados, que consideram ainda a redução do valor como insignificante.