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SADC reforça missões de observação eleitoral

Escrito por Jornal Noticias Terça, 08 Fevereiro 2011 08:16

A ideia vem inserida no documento sobre a matéria que vai ser hoje apreciado a nível do Fórum das Comissões Eleitorais (FCE) da SADC, que se reúne na capital moçambicana, Maputo.

De acordo com o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, a proposta procura fazer um redimensionamento do processo de observação eleitoral no espaço da SADC e foi elaborada por uma subcomissão do fórum composta por três países, nomeadamente África do Sul, Botswana e Namíbia

“Efectivamente este documento traz, por um lado, algumas questões em termos de como fazer o acompanhamento daquilo que são as recomendações do fórum em termos de observação eleitoral e, por outro lado, propõe um redimensionamento daquilo que é a participação do fórum nas observações eleitorais, em termos de número de observadores; período de observação, entre outros detalhes”, disse.

A ideia, segundo Naife, é dotar os observadores da região de instrumentos técnicos e legais que lhes permitam fazer um acompanhamento integrado e completo das eleições no espaço regional, assim como permitir que estes possam conhecer, com mais profundeza, a realidade de cada país e assim fazerem as recomendações devidas.

“O objectivo é capitalizar ainda mais as missões de observação, aumentando o número de observadores, de dias de forma a fazer-se uma observação mais objectiva e que possa cobrir as várias fases dos processos eleitorais, nomeadamente antes, durante e pós-eleitoral de modo a ter aquilo que é a percepção global do que foi o processo e assim se poder fazer recomendações mais concisas”, explicou.

O anfitrião da reunião eleitoral da SADC referiu ainda que outra ideia avançada nesta proposta relaciona-se com a necessidade de se enviar uma equipa técnica do fórum ao país de realização de eleições. Essa equipa, segundo explicou, deverá ser enviada antes do arranque do processo eleitoral para avaliar as condições e perceber melhor a realidade do país acolhedor.

Esta ideia, prosseguiu Felisberto Naife, visa também fazer com que a equipa técnica se aperceba da realidade do país em questão para que no fim do processo possa deixar algumas recomendações específicas com vista a melhorar cada vez mais o processo de preparação e realização de eleições no referido país.

Este é o primeiro encontro do fórum do ano onde serão adoptadas as directrizes sobre observação eleitoral da SADC, serão apreciados diversos instrumentos da organização, como o plano de actividades do ano passado, perspectivas de acções para o presente ano, entre outros.