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O nosso entrevistado fez saber que o OE chegou à conclusão que decorrido o último ciclo eleitoral, marcado pela realização das terceiras eleições autárquicas em 2008, quartas eleições presidenciais e legislativas e primeiras eleições para as assembleias provinciais em 2009, os problemas inerentes às diferenças de interpretação e aplicação da legislação eleitoral ainda persistem.

Para Zita, são seguintes as questões que merecerão atenção nos debates do pacote eleitoral:

A natureza e composição, formas de designação e poderes normativos dos órgãos eleitorais; o regime do recenseamento eleitoral e a gestão dos cadernos eleitorais; as candidaturas; o financiamento eleitoral feito pelo Estado; a contagem de votos; os contenciosos e os ilícitos eleitorais, bem como o estatuto da observação eleitoral.

Ele deu a conhecer ainda que a recolha das contribuições públicas será feita junto das organizações membros do OE e outras convidadas da sociedade civil, bem assim outros grupos interessados em participar activamente na revisão das leis que normam os processos eleitorais em Moçambique.

“Mais do que recolher subsídios para o enriquecimento da proposta de revisão da legislação eleitoral, o objectivo desta auscultação é envolver os moçambicanos no exercício da cidadania, mas também questões sobre legislação apresentam ainda um grande défice, dai a continuação destes debates que tiveram o arranque no ano passado”, afirmou.

De acordo com o nosso interlocutor, este ano o processo de debate em torno da alteração da legislação eleitoral irá conhecer um certo aprofundamento, uma vez o OE vai procurar introduzir metodologias e aspectos técnicos que irão dar mais substância aos diversos aspectos da futura lei, como por exemplo, identificar o problemas, analisar a lei eleitoral, bem como a Constituição da República, análise comparativa com outras legislações de outros países.

“Vamos introduzir novas abordagens em torno de aspectos que consideramos essenciais para darmos a contribuição do OE para que haja uma cada vez maior transparência e credibilidade dos processos eleitorais, para a remoção das nódoas que ainda persistem em todo o processo”, frisou.

Sem entrar em detalhes, Boaventura Zita referiu que a maioria dos pontos da legislação que carecem de alteração foi identificada nos processos eleitorais anteriores, tanto mais que no fim de cada processo eleitoral o OE produz um relatório que contêm recomendações, que tem sido alvo de estudo por parte da comissão técnica e da direcção daquela organização.