Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

João Pereira (JP) – Começaria por dizer que do que foi planeado, conseguimos realizar cerca de 98 porcento.

NOT – Concretamente, o que é que isso significa?

JP – Significa que conseguimos alocar todos os fundos que estavam disponíveis para apoiar as organizações da sociedade civil para realizarem o seu trabalho. Significa também que conseguimos realizar aquilo que era o programa da capacitação institucional destas organizações. Então, tudo isso significa que houve um grande progresso no trabalho do MASC comparativamente às acções desenvolvidas em 2008 e 2009. Em 2010 conseguimos praticamente operacionalizar o que estava planificado. 2008 e 2009 foram para nós anos difíceis porque, em primeiro lugar, tínhamos de preparar todas as condições logísticas e técnicas para assistirmos as organizações da sociedade civil. Em 2008 começámos por criar os procedimentos e os manuais de formação, ao mesmo tempo que procedíamos a contactos com parceiros nacionais e estrangeiros para aderirem ao nosso projecto. Portanto, foram anos de instalação do projecto, o que permitiu que em 2010 tivéssemos já os primeiros resultados do trabalho que estamos a fazer. Por outro lado, o facto das organizações da sociedade civil nacional saberem da existência do MASC, do seu trabalho e das condições para adesão ao nosso projecto também ajudou muito a melhorar o nosso trabalho.

NOT – Considera que esses resultados já se fazem sentir no terreno? Ou seja, as organizações que beneficiaram da ajuda do MASC estão a desenvolver o seu trabalho em pleno?

JP – Já se nota um certo envolvimento de organizações da sociedade civil na monitoria da governação local. Por exemplo, se você for a Moatize verá que existem lá organizações que estão a fazer advocacia para aumentar o grau de indivíduos portadores de deficiência na Educação. Se for a Manica conseguirá ver que existe uma organização a fazer a monitoria da distribuição do Fundo do Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”. No Ile, em Mocuba, na Zambézia, começam a existir certa semente, vamos chamar assim, no sentido de que já existem organizações que entendem a necessidade de se fazer advocacia e monitoria para a boa governação e começam a aplicar alguns desses instrumentos e começam a insistir que os governos distritais e até provinciais disponibilizem informações sobre os respectivos planos estratégicos, orçamentos, planos de actividades, entre outras.

NOT – Quer dizer que tudo ainda está no princípio?

JP – Podemos dizer que sim, mas todas essas acções demonstram um desenvolvimento deste tipo de intervenção. Aliás, também é possível “sentir” que existe uma grande “febre” de debates sobre questões de governação. Em algumas províncias em que o MASC criou plataformas de diálogo entre administradores, governos e os cidadãos abriu-se espaços para as pessoas dialogarem de forma crítica e aberta sobre os grandes problemas que afectam o seu distrito ou província. Então, isto tudo resulta de um grande investimento que o MASC está a fazer em pareceria com outras organizações da sociedade civil que estão a trabalhar nesta área.

NOT – A INTERACÇÃO entre essas entidades governamentais e a sociedade civil tem sido fácil?

JP – Quer dizer, aí depende muito de quem está à frente da governação local. Se a pessoa que está lá for uma pessoa com formação, que tem o hábito de partilhar informações e não de guardá-las e que quer ver implementados os grandes “slogans” do Governo, então, nesse distrito ou província o diálogo existe. Agora, há distritos que por causa das constantes mudanças de administradores ou de secretários permanentes ou onde os gestores administrativos têm dificuldades de distinguir aquilo que é informação classificada e a de consumo público, entre outras situações pouco claras na mente desses gestores… tudo isso dificulta a relação entre as organizações da sociedade civil e os respectivos governos. Porém, a par desta questão, existe um outro factor a que nós chamamos auto-censura. Esta tem como base o facto de as pessoas ouvirem dizer que o controlo do Governo sobre a acção das pessoas é muito forte, o que lhes inibe de realizar qualquer acção que seja. Esse ambiente de medo vem ao de cima mesmo quando tal controlo não exista.

NOT – O MASC tem conhecimento de alguma acção da sociedade civil que tenha influenciado numa decisão de um Governo distrital ou provincial?

JP – Por exemplo, no distrito de Manica, o MASC criou lá uma plataforma de diálogo que foi usada para monitorar a alocação e reembolsos do Fundo do Desenvolvimento Distrital – vulgo “sete milhões”. A acção que se desenvolveu, que se circunscreveu em debates promovidos pela rádio comunitária local, fez com que os critérios de selecção dos beneficiários fosse mais transparente e abrangente. Isso mostra o efeito da intervenção da sociedade civil na governação, o que faz despertar a consciência dos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres.

NOT – Então, considera que a sociedade civil moçambicana está a ser cada vez mais interventiva?

JP – É verdade, algumas organizações estão cada vez mais activas, mas há ainda as que continuam dentro daquele receio de auto-censura de que falámos atrás. As últimas estão dentro daquilo que nós costumamos chamar de “sono profundo”, pois continuam a trabalhar nas áreas de desenvolvimento rural, onde realizam campanhas sobre doenças… isso não é mau. Isso é só para dizer que são muito poucas as que estão a abraçar a área de monitoria para a boa governação, este é um ponto. Outro ponto é que mesmo que as pessoas saibam que têm direitos em termos de manifestação e de usarem todos os mecanismos legais que têm disponíveis poucas são as que têm a disposição de ir para esse tipo de caminho, ou seja, abraçar a monitoria para a boa governação, porque ainda têm muito medo. Portanto, este tipo de cidadania, pró-activa, ainda é muito limitado.

AS cifras sobre o crescimento económico anunciadas recentemente pelo Governo no debate parlamentar sobre a implementação do Plano Económico e Social (PES) relativo ao ano passado, ainda não se reflectem no quotidiano do cidadão, particularmente o que vive nas zonas rurais. Para o nosso entrevistado, a pobreza está longe de ser minimizada no país.

NOT – O Governo diz que o país está a registar um crescimento económico assinalável. Daquilo que é o feedback das acções de monitoria e advocacia do MASC, pode-se dizer que tal desenvolvimento se reflecte no cidadão comum?

JP – Não. Se você anda pelos distritos; anda pelas localidades, é verdade que você vê que existem muitas estradas bem construídas; você vê que existem muitos postos de saúde, você vê que existem muitas escolas. Mas muitas dessas infra-estruturas são só paredes. Ou porque o professor não existe, ou se existe não tem qualidade,  ou porque se tem qualidade a escola não tem livros,  ou porque o livro chegou seis meses depois das aulas começarem ou ainda porque o professor gasta mais tempo a fazer trabalho político em vez de leccionar,  ou ainda porque o director distrital de Saúde passa maior parte do tempo com o administrador a fazerem campanha política em vez de atender os doentes. Por outro lado, existem zonas do país com grande produção agrícola mas que não se consegue comercializar os excedentes, para além de situações caóticas em que, por exemplo, numa família de dez elementos, todos aparecem infectados pelo HIV/SIDA mas não têm como beneficiar de nenhuma assistência do Estado. Então, praticamente, esse crescimento económico o que realmente está a criar é uma exclusão social porque o país está a ter uma parte do segmento da população a beneficiar de grandes concessões e de grandes facilidades e outra parte cada vez mais excluída. Eu mesmo, em jeito de brincadeira, costumo dizer que daqui a dez anos o Governo vai ter de lançar um grande projecto para a educação de pessoas formadas, porque a qualidade destes hoje é muito baixa.

NOT – O que pretende sugerir concretamente?

JP – Portanto, nós estamos a tentar mostrar que é ilusório para o Governo trabalhar simplesmente com base em números, principalmente quando esses números não representam nada em termos qualitativos. Isso é muito bom para servir de instrumento de mobilização de mais recursos mas não é bom para construir um país.

NÃO BASTA CRITICAR

NOT – AS organizações da sociedade civil só devem se limitar a criticar a actuação do Governo no âmbito da monitoria para a boa governação?

JP – É verdade que o país ainda apresenta problemas muito sérios que fazem com que as organizações da sociedade civil trabalhem arduamente, em parceria com os governos distritais, no sentido de monitorar as grandes obras que estão a ter lugar no país. Outrossim, estas entidades devem trabalhar na recolha de evidências de modo a usarem essas evidências dentro daquilo que são as estruturas competentes e a partir dessas evidências propor soluções. Não é por acaso que o nosso projecto tem também a área de advocacia. Advocacia você faz com base em evidências, mas também propõe, por exemplo, reformas em termos de legislação, em termos de políticas e mesmo em termos de soluções que possam, por exemplo, melhorar a capacidade do Governo na fiscalização da construção de infra-estruturas escolares, de saúde, estradas, pontes, entre outras… tudo isto as organizações da sociedade civil têm obrigação de fazer.

JP – Sim, por exemplo, nós hoje estamos a ver o que algumas organizações estão a fazer para o processo de revisão da legislação eleitoral. Este é um sinal claro de um trabalho assinalável da sociedade civil, que começou por detectar os grandes constrangimentos que o processo eleitoral apresenta,  analisaram os problemas e agora estão a apresentar propostas que possam ajudar o melhoramento do próprio processo eleitoral. Também há organizações que trabalham na área da educação que fizeram um estudo sobre a inclusão de portadores de deficiência no Ensino Geral, viram que esta inclusão não é tão real assim porque, entre outros aspectos, os professores não se mostram preparados para lidar com este tipo de situações, e agora estão a fazer com que o Governo cumpra o seu papel na educação especial, ao mesmo tempo que estão a propor soluções.