Escrito por Jornal Noticias Quinta, 13 Janeiro 2011 07:34
Numa ronda efectuada por algumas das lojas e estabelecimentos onde se procede ao registo de cartões, a nossa Reportagem testemunhou a maneira, por vezes desesperada, como alguns utentes do serviço pré-pago procuram cadastrar os seus números, a maioria levada pela incerteza que paira sobre a eventualidade de o Governo decidir por mais uma prorrogação. Nos termos do Diploma 153/2010, o prazo de registo fora fixado em 15 de Novembro de 2010, findo o qual as autoridades cederam à pressão das operadoras e do público e concederam um prazo adicional até 7 de Janeiro.
Com efeito, a 7 de Janeiro passado, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, reiterou, em contacto com jornalistas em Maputo, que o prazo de registo expirava efectivamente naquele dia, mas que estava aberta a possibilidade de os clientes continuarem a cadastrar os seus números, por um período não especificado.
Na última terça-feira, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora do serviço de telecomunicações e supervisora do processo, emitiu um comunicado lacónico, no qual exorta os cidadãos que ainda não tenham cadastrado os seus números a fazerem-no com celeridade, “para evitar o risco de não só perderem os benefícios preconizados, como também de perderem os actuais benefícios”.
Entretanto, apesar de abordados insistentemente pela nossa Reportagem, porque apontados pelas operadoras como detentores de todos os dados relativos ao processo, os responsáveis do INCM nunca se dignaram a fornecer tais informações ao nosso Jornal, atitude que não só foi assumida pelo presidente do Conselho de Administração, Isidoro da Silva, como também pelo seu director-geral, Américo Muchanga, pelo engenheiro Francisco Chate e ultimamente pelo director-geral substituto da instituição.
Sempre que abordado pelo “Notícias”, cada um dos referidos responsáveis apontava o outro como sendo a pessoa mais indicada para falar à comunicação social, num desgastante “ping-pong” que acaba resultando na sonegação de um direito constitucional que assiste aos cidadãos.
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