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Dinheiro para OE começa a fluir

Escrito por jornal noticias Quinta, 06 Janeiro 2011 07:50

Os parceiros de cooperação internacional já começaram a desembolsar os fundos destinados a apoiar a implementação do Orçamento do Estado (OE) deste ano. Em Dezembro último o Banco Mundial antecipou o desembolso de cerca de 85 milhões de dólares norte-americanos, enquanto a União Europeia promete entregar o seu pacote financeiro ainda no decurso deste mês.

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que caso este ritmo prossiga será uma mais-valia, porque o Orçamento do Estado poderá ser implementado com alguma segurança logo no princípio do ano.

“Queremos puxar o ciclo orçamental que tem estado a exercer pressão no final do ano para o princípio do ano. Isso fará com que a vida de execução do orçamento seja normal durante o ano, evitando-se grandes pressões que têm surgido em determinados períodos”, explicou o governante.

O ministro das Finanças, que falava em Maputo durante uma conferência de Imprensa, disse também que o Governo tem disponíveis para financiar as suas actividades previstas para o início deste ano valores em Tesouraria que resultaram de impostos internos colectados em 2010.

O governante reconheceu, entretanto, que este ano a contribuição dos doadores será reduzida comparativamente a 2010, devendo se situar nos 540 milhões de dólares, contrariamente aos 600 milhões registados no ano passado. A redução, segundo o ministro Chang, resulta da crise internacional e de crises internas que alguns doadores estão a enfrentar.

“É exactamente este impacto que está a provocar esta redução em 2011. Houve redução de promessas de alguns países, como é o caso da Irlanda. Em relação a Portugal, felizmente conseguiu desembolsar o valor que tinha prometido até ao final de 2010 e não temos indicações que esse valor, que é de cerca de 1.5 milhão de euros venha a baixar”, disse o ministro.

De referir que em 2010 as contribuições prometidas pelos doadores demoraram a ser desembolsadas, colocando o Governo numa situação difícil para implementar o Orçamento do Estado e suavizar o défice da balança de pagamentos. Todavia, de acordo com o ministro Chang, apesar de parte das contribuições dos parceiros internacionais ter surgido tardiamente, todos os doadores conseguiram honrar com os seus compromissos até ao final do ano.

“Devo reconhecer que o ano 2010 foi um ano difícil, porque as contribuições apareceram tarde, mas no final do ano todos os parceiros conseguiram desembolsar os fundos que tinham prometido e chegámos a ter um excesso de 450.8 milhões de meticais, o que significa que houve contribuições de recursos para além do que tínhamos previsto”, afirmou.