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Para o efeito, a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo e o Ministro do Estado brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, assinaram Sexta-Feira passada, em Brasília, um acordo de cooperação técnica, cuja componente mais forte é a informatização geral e a modernização do sistema de segurança social de Moçambique.

O acto aconteceu à margem da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais da Segurança Social, que decorreu de 1 a 5 de Dezembro em Brasília.

O acordo é complementar ao geral existente entre os dois Estados, datado dos anos 80, estando já em curso o processo de informatização geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), neste momento em fase muito avançada de execução, em termos de diagnóstico e desenho de potenciais modelos adaptáveis à realidade moçambicana.

Uma equipa brasileira composta por cinco consultores, pertencentes à empresa de desenho de redes informáticas do Brasil, a TopDown, e um quadro sénior da DATAPREV esteve recentemente em Maputo durante as últimas três semanas, podendo desembarcar novamente nos finais do mês de Janeiro para a apresentação da proposta de modelo ao Governo moçambicano daquilo que será a rede informática da segurança social nacional.

As autoridades moçambicanas, através do Ministério do Trabalho, vêm trabalhando arduamente, e em vários sentidos, visando tirar o INSS da actual situação de processamento manual de dados referentes aos beneficiários, pensionistas e contribuintes, visto como não sendo credível e transparente no quadro da gestão da instituição, para além de ver na informatização geral como a via mais apropriada para a erradicação do sofrimento por que passam os seus utentes.

O Brasil, segundo o Ministro da Previdência Social (Segurança Social) está a trabalhar afincadamente com vista a construir um sistema informático com tecnologia de ponta no INSS em Moçambique, que não fugirá à do INSS do Brasil, onde hoje um reformado consegue cadastrar-se em apenas 5 minutos, contra os 30 com que até há bem pouco tempo era feito.

Com o sistema informatizado na sua totalidade, os utentes do INSS, nomeadamente pensionistas, contribuintes e todos os beneficiários, poderão entrar em rede através de senhas individuais ou institucionais para obter a informação do seu interesse quer sobre a sua situação contributiva como dos benefícios sem precisar de se deslocarem aos balcões do INSS.

Moçambique assinará, nos próximos meses, uma Convenção com o Brasil, que permitirá que cidadãos dos dois países, trabalhando num ou noutro, possam beneficiar dos serviços de protecção social do país de residência.

Dados da Embaixada brasileira em Maputo apontam para 3 mil, o número de cidadãos daquele país a viverem actualmente em Moçambique.

Fonte: Jornal Noticias.