Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Custo de vida: Medidas mantêm-se

Escrito por jornal noticias Quarta, 22 Dezembro 2010 08:58

As medidas de alívio ao custo de vida adoptadas pelo Governo após as manifestações de 1 e 2 de Setembro serão mantidas pelo menos até final do primeiro trimestre do próximo ano, anunciou ontem o Executivo, em Maputo.
Se estamos lembrados, trata-se dum conjunto de 35 medidas de impacto socio-económico imediato que iriam até ao presente mês de Dezembro. Mas o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, no final de mais uma sessão do Conselho de Ministros veio dizer à comunicação social que decorridos mais de três meses desde que as medidas foram adoptadas percebe-se que as mesmas tiveram um impacto positivo e imediato sobre as famílias mais vulneráveis.

Com efeito, segundo indicou, as iniciativas de contenção da despesa contribuíram para a redução e/ou manutenção do nível geral de preços dos produtos de consumo, de bens e serviços essenciais, como água e energia nos dois primeiros meses da sua implementação.

No mesmo ritmo, o metical estabilizou em relação às outras moedas, tendo a taxa média de câmbio passado de 36,47 meticais por dólar em Agosto para 35.62 em Novembro e mantido em 5.12 meticais o rand.

Esta evolução positiva do ambiente económico foi igualmente assegurada por uma disciplina fiscal, que implicou a contenção de despesas para suportar financeiramente a manutenção dos preços dos produtos visados. Contudo, neste período da quadra festiva e de pré-colheita há uma tendência histórica de pressão inflacionária e o preço normalmente é agravado.

Por esta razão e para atenuar o agravamento exagerado do custo de vida, o Governo decidiu manter o grosso das medidas durante o primeiro trimestre do próximo ano. O Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado de 2011, segundo justificou o ministro Cuereneia, prevêem a continuação das medidas de contenção das despesas e o suporte dos preços para a fase inicial do ano.

Dentre outras medidas, o Governo decidira subsidiar o preço do pão e flexibilizar a importação de produtos como cebola, batata, ovos e tomate, cuja carga fiscal reduziu, manter a taxa de água e luz, congelar o aumento de salários e subsídios dos membros dos conselhos de administração das empresas públicas e reorientar os proventos daí resultantes para subsidiar outras rubricas. As medidas dizem respeito ainda à contenção da despesa pública, redução de viagens dos dirigentes, das ajudas de custo, do combustível e comunicações, entre outras.

O período de três meses permitirá, na óptica do Executivo, uma transição mais suave para a fase seguinte, em que o efeito sazonal e da quadra festiva exercem menos pressão.

A excepção é dada à medida que se refere à não criação de novas instituições, visto serem imprescindíveis para o alcance dos objectivos prioritários para 2011.

No que se refere aos combustíveis, ficou decidido que o Governo continuará a monitorar a situação caracterizada neste momento por grande volatilidade e deverá ajustar os custos quando se justificar.