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Emergem resultados contra a corrupção

Escrito por clara Terça, 21 Dezembro 2010 08:30

A existência de processos julgados, que começou a ser uma realidade notável desde o ano transacto, mostra de forma inequívoca a emergência dos resultados da Procuradoria-Geral da República no combate à corrupção e desvio de fundos do Estado. Esta informação foi avançada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, na abertura do IV Conselho Coordenador do órgão, tendo sublinhado que no domínio do combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos a intervenção na prevenção tem sido significativa, não só por via de palestras, como também com recurso à rádio e televisão. De Novembro de 2009 a Outubro do ano em curso foram julgados 102 dos 190 casos de corrupção que haviam sido acusados, contra 27 processos do período anterior. Dos 190 processos acusados, a um total de 22 recaiu despachos de abstenção, contra 43 anteriores.

No total, o movimento reportado pela PGR o ano passado foi de 64.153 processos tramitados, o que compreende a 10.350 pendentes, 53.803 entrados e 45.700 findos, totalizando 72,2 porcento.

Contudo, segundo Augusto Paulino, este não é momento para se dizer, de forma alguma, que colocou-se a corrupção na defensiva, “mas é justo para qualquer um reconhecer que estamos dando duros golpes à corrupção. Não é em vão que as organizações que lidam com inquéritos de percepções nesta matéria começam a admitir o nosso desempenho positivo”.

Sublinhou que a realização da justiça formal no país depende grandemente do desempenho dos quadros, que nos últimos tempos têm demonstrado e com alguma satisfação a melhoria do desempenho, do ponto de vista de qualidade de tratamento aos cidadãos que procuram os serviços do Ministério Público, pelas audiências e pela linha do procurador. Melhorias também foram apontadas por ele na área da justiça criminal, sobretudo no que tange à qualidade de instrução preparatória dos autos, no tratamento digno que é reservado aos cidadãos suspeitos ou constituídos arguidos e na qualidade de acusação e dos feitos submetidos a juízo.

O IV Conselho Coordenador da PGR termina amanhã e está a passar em revista as actividades dos últimos 12 meses, bem como definir actividades para o próximo ano.