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Pretendemos um bureau de mediação em Antananarivo

Escrito por Jornal Noticias Segunda, 20 Dezembro 2010 09:20

A França defende a instalação de um Gabinete de Mediação em Antananarivo, como a melhor saída para a resolução da crise malgaxe que se arrasta desde Março de 2009, aquando do golpe de Estado liderado pelo actual presidente, Andry Rajoalina, que afastou do poder, o então presidente, Marc Ravalomanana. O Embaixador francês em Moçambique, Christian Daziano, disse nesta entrevista concedida no seu gabinete de trabalho, em Maputo, que a instalação deste gabinete permitiria a que os intervenientes no processo de mediação tivessem um contacto directo com a realidade malgaxe, um pais que, segundo ele, tem influencias não só de África mas também de outros continentes como a Europa, Ásia, América, etc.

Convidamos o caro leitor a acompanhar excertos desta entrevista, que além da crise malgaxe, o diplomata francês igualmente pronunciou-se sobre outros assuntos da actualidade internacional, e não só.

Notícias (NOT) – Senhor Embaixador, a França parece apoiar ou pelo menos estar indiferente à permanência de Andry Rajoalina no poder, embora a SADC tenha decretado sanções contra o regime instalado em Antananarivo. Qual é o comentário que tem a fazer sobre este assunto?

Christian Daziano (CD) - A França não tem candidato favorito em Madagáscar, nem nos outros países africanos. Contudo, é verdade que conhecemos bem a situação política, económica e social, particularmente complexa, da Grande Ilha, e achamos que uma desestabilização mais profunda traria grandes perigos para a paz civil deste país. A França, desde o início, apoiou activamente a mediação conduzida pela SADC, pela UA e por outras organizações internacionais em Madagáscar. Que me seja permitido relembrar que um avião governamental francês foi colocado à disposição do antigo presidente, Ratsiraka, a fim de permitir-lhe assistir às reuniões de Maputo 1 e Maputo 2, e que apresentámos com o Governo sul-africano uma proposta de saída de crise que não foi aceite, no entanto, por alguns protagonistas malgaxes. Temos sempre apoiado a mediação conduzida pelo presidente Chissano que teve vários encontros com responsáveis franceses sobre esse assunto. Continuamos esses frequentes contactos com o mediador e desejamos que se abra um bureau de mediação em Antananarivo nos melhores prazos possíveis. Contudo, são os próprios malgaxes que deverão encontrar os compromissos que permitirão pôr um fim ao longo período de instabilidade política conhecida desde há alguns anos. A fonte das dificuldades políticas de Madagáscar é, com efeito, antiga e se a comunidade internacional, na qual a França inscreve a sua acção, pode ajudar na resolução dos problemas, os malgaxes são, apesar de tudo, os  que deverão em definitivo encontrar a via do seu próprio futuro.

NOT- Como é que Paris olha a mediação do antigo presidente moçambicano, Alberto Chissano?

CD - O presidente Chissano aceitou com coragem e determinação a pesada responsabilidade de ajudar os malgaxes na procura de um consenso nacional. É uma tarefa que entendemos a sua extrema dificuldade, tendo em conta a complexidade e a particularidade da situação política da Grande Ilha. Sempre apoiámos e continuamos a apoiar os esforços do mediador com o qual os intercâmbios são frequentes.

NOT - Mas defende que as conversações mudem de sede…

Pronunciar-me sobre as negociações actuais e os últimos eventos ocorridos em Madagáscar não é da minha competência. A estabilidade da Grande Ilha é uma imperiosa necessidade e a solução política que será encontrada pelos malgaxes deverá ser o quanto mais inclusiva que possível.


FRANÇA NÃO RENUNCIA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

NOT- Em relação à cooperação com África, a França foi durante muito tempo um parceiro presente em vários países africanos, mas nos dias de hoje o continente tem sido o espelho da cooperação com outros países como a China, a Índia e o Brasil, no caso particular de Moçambique, como a França vê este aspecto e quais as perspectivas de cooperação com África no contexto da UE?

CD -A França, que durante muito tempo teve o sentimento que o resto do mundo desinteressava-se do continente africano, está feliz por constatar que novos actores intervêm activamente em África. Contudo, o nosso país não renuncia à política de ajuda ao desenvolvimento que implementou há cerca de cinquenta anos. Será que devemos lembrar que a França é o segundo doador bilateral do mundo em volume depois dos EUA e que o essencial da nossa cooperação é orientada para o continente africano? A França, que possui uma longa tradição de contacto com a África, que sabe que este continente encontra-se distante de apenas 14 quilómetros das costas europeias, que entretém inúmeras ligações culturais, económicas e humanas com a África, a França considera que o futuro da África e da Europa encontra-se indissoluvelmente ligado. Esforçamo-nos para partilhar a nossa sensibilidade africana com os nossos parceiros europeus e o nosso país é o incansável advogado da África nos grandes fóruns internacionais tais como a ONU, o FMI, o G8 e o G20, cuja país assume a presidência para o ano de 2011.

NOT - Que análise pode se fazer dos recentes acontecimentos na França que, como se sabe, foi caracterizado pela greve dos trabalhadores contra o aumento da idade de reforma?

CD - O sistema de reformas em França é muito complexo e torna-se difícil resumi-lo em poucas palavras. No nosso país, existe 600 regimes de reforma diferentes e cerca de seis mil regimes de reforma complementares. Todos, no entanto, fundamentam-se em alguns princípios. Em primeiro lugar, é um sistema de reforma por repartição, ou seja as pensões das pessoas reformadas são pagas pelas pessoas que trabalham. Esta escolha foi feita há muito tempo e apela à solidariedade das gerações. Outros sistemas existem no mundo, especialmente os que se apoiam na segurança pessoal onde cada um poupa para si mesmo durante a sua vida activa. Embora todos os trabalhadores devem obrigatoriamente contribuir para uma reforma complementar, os franceses mostram-se muito agarrados ao sistema de reforma por repartição e o Governo comprometeu-se a mantê-lo no futuro. Em segundo lugar, existe uma idade legal para a reforma em França. Significa que todas as pessoas que têm uma actividade assalariada beneficiam do direito à reforma numa idade conhecida com antecedência. Até agora, a idade legal era de 60 anos. A lei que acabou de ser adoptada pelo Parlamento francês fixa a idade legal de 62 anos a partir de 2018. Esta medida foi contestada pelos sindicatos de trabalhadores. No entanto, convém sublinhar que alguns sistemas especiais fixam diferentemente a idade legal da partida para a reforma e que a lei prevê alguns critérios, tais como o carácter penoso das tarefas ou o número de crianças, para manter a idade legal a 60 anos. Em terceiro lugar, para receber uma indemnização completa (taxa plena), é necessário ter contribuído durante toda a sua vida activa um certo número de trimestres. Actualmente, este número é fixado a 164 trimestres, ou seja 41 anos de actividade profissional. Este número estará progressivamente elevado a 41,5 anos para 2020.


ESPERANÇA DE VIDA NÃO PÁRA DE AUMENTAR

NOT- Porque é que estas disposições foram adoptadas?

CD - Por dois motivos simples. Por um lado, a esperança de vida não pára de aumentar. Passou de 84 anos em 1998 a 87 anos em 2008 para as mulheres. A esperança de vida dos homens evoluiu também da mesma forma, passando de 79 anos a 81 anos no mesmo período. Assim, a metade dos jovens franceses que têm 14 anos hoje viverá pelo menos cem anos. Por outro lado, o envelhecimento da população seguido do aumento da esperança de vida acrescenta consideravelmente o número de pessoas inactivas, ou seja as que não pagam contribuições, relativamente ao número de pessoas que trabalham e que pagam contribuições para a reforma. Havia quatro pessoas em actividade para uma inactiva em 1945, duas activas para uma inactiva em 2005 e, hoje, há apenas 1,8 activas para uma inactiva. Esta tendência vai afirmar-se ainda mais nos próximos anos. Nestas condições, o equilíbrio financeiro do sistema de reformas encontrava-se grandemente ameaçado e a necessidade de uma reforma profunda estava admitida por todos os responsáveis políticos e sindicatos franceses. Alguns teriam preferido outras disposições, mas, depois de longos debates, o Governo e Parlamento assumiram as medidas que acima mencionei., ou seja a Assembleia Nacional e o Senado, adoptaram a lei proposta, emendando alguns pontos, tais como o carácter penoso de alguns trabalhos que permitirá, as pessoas que os exercem, partir para a reforma aos 60 anos. As novas disposições que entrarão em vigor progressivamente deveriam garantir a perenidade do sistema de reforma dos franceses. Restabelecem o equilíbrio financeiro do sistema de reformas, e ao mesmo tempo, favorecem a retoma económica em França após a grave crise que atingiu todos os países do mundo desde o verão de 2009.

NOT - Não acha que a aprovação desta lei cria um mau precedente para os mais jovens, pelo facto de pode vir a agravar a falta de emprego?

CD - A formulação da sua pergunta supõe que o número de emprego seja um dado predefinido que convém partilhar. É uma visão malthusiana da economia que não corresponde à realidade. O que cria o desemprego, é a fraqueza do crescimento económico, são os desequilíbrios persistentes nos fundamentos  económicos e financeiros de um país, é a formação insuficiente ou inadequada dos candidatos a emprego, é a insuficiente produtividade, é a fraqueza da inovação, é a falta de empresas e ainda muitos outros factores. Trabalhar um pouco mais tempo porque a duração da vida aumentou consideravelmente desde cinquenta anos está percebido pela grande maioria dos franceses que sabem que quanto mais pessoas trabalham e consomem, mais trabalho e riqueza há. É absurdo imaginar que existe uma espécie de concorrência entre o emprego das pessoas que atingiram 60 anos e os jovens de vinte e cinco anos e que é ao reduzir a duração da vida activa dos seniores que vamos resolver o problema do emprego dos jovens. Relativamente ao emprego dos jovens, o Governo francês anunciou que ia iniciar brevemente uma larga consulta com os parceiros sociais para procurar soluções susceptíveis de facilitar o acesso destes últimos ao mercado do trabalho.

NOT - Mas, mesmo com essa explicação, senhor embaixador, não havia um “meio-termo” que resolvesse este “braço-de-ferro” entre a massa laboral e o Executivo, depois de tudo o que aconteceu?

CD - Basta talvez, para responder à sua pergunta, recordar que o problema da reforma do sistema foi colocado em França há mais de quinze anos. Cada um teve a oportunidade de exprimir as suas ideias e debater ao longo de inúmeros colóquios e reuniões e, aliás, várias reformas limitadas já intervirem. No entanto, o desequilíbrio financeiro não parava de se agravar por causa das evoluções demográficas e dos efeitos da crise económica mundial. Mas, o problema estava politicamente difícil porque as disposições que tinham que ser adoptadas estavam necessariamente impopulares. Perante esta situação, o Presidente Sarkozy e o seu Governo decidiram que era necessário, agora, trazer uma resposta às perguntas colocadas pelo crescimento da esperança de vida, respeitando ao mesmo tempo a vontade dos franceses em manter um sistema de reforma por repartição e garantindo a perenidade financeira do sistema. É doravante o caso com a adopção destas novas disposições. Terá provavelmente constatado que após a onda de contestação que durou várias semanas, a partir do momento em que a lei foi votado pelo Parlamento as manifestações pararam, cada um percebendo bem que, em definitivo, não havia outra escolha, ou seja, fazer como os outros países europeus tais como a Suécia, a Alemanha, a Espanha, a Itália, a Grã-Bretanha, o Dinamarca e os Países Baixos que se confrontaram com as mesmas dificuldades. Permite-me sublinhar que nestes países vizinhos, a idade legal da reforma foi fixada em 65 anos e 67 anos para alguns. Com uma idade legal da reforma de 62 anos, os trabalhadores franceses beneficiarão de uma disposição mais favorável que as que se aplicam na maioria dos países vizinhos.

NOT- Desde a eleição do Presidente Sarkozy para a liderança da França, se a memória não me atraiçoa, assistimos a duas grandes greves, que saldaram em grandes prejuízos materiais  à economia francesa. Como é que analisa esta questão?

CD-O direito à greve encontra-se garantido pela Constituição francesa. Os trabalhadores são assim livres de recorrer a esta forma de expressão do seu descontentamento quando o julgam útil. Naturalmente, qualquer greve tem um custo. Primeiro, para a empresa que perde uma parte da sua produção. Mas também para os trabalhadores que não são pagos durante o tempo de greve. E, em resumo, para a economia em geral. No entanto, está fora de questão pôr em causa esse direito fundamental. Tratando-se dos últimos movimentos sociais, eram provavelmente inevitáveis na medida em que o Presidente Sarkozy e o Governo francês conduziam uma política de reformas que, apesar de serem indispensáveis tendo em conta a situação económica mundial e as evoluções demográficas, não podiam ser populares. Acredito, contudo, que os franceses, além dos seus interesses imediatos, percebem que o nosso país deve imperativamente adaptar-se ao mundo actual. A França é uma grande potência económica, consoante os anos a quinta ou a sexta economia mundial, e os esforços de adaptação são indispensáveis para manter esse renque num mundo globalizado onde a concorrência é severa.

NOT- Recentemente, a Imprensa reportou a circulação de uma série de “pacotes-bomba” que ameaçaram a Europa e os líderes de países poderosos, e um dos alvos foi o Presidente Sarkozy. Isto tem alguma relação com as políticas desses países em relação aos muçulmanos?

CD - Não. Os embrulhos armadilhados que foram endereçados há alguns dias a alguns responsáveis europeus provinham de um grupo de anarquistas. Não tem nenhuma ligação com a política média oriental da França ou de um outro país europeu. Recordo que a França tem uma longa tradição de amizade com os povos e os países do Próximo Oriente e do Médio Oriente. Partilhámos uma parte da nossa história com alguns países da África do Norte e do Próximo Oriente e temos guardado ligações várias e fortes com esses povos e esses países amigos. Desejamos arduamente que a paz seja encontrada no Próximo Oriente e a França, com os seus parceiros da União Europeia, apoia as iniciativas de paz nesta região do mundo e, ao esperar, esforça-se de diminuir os sofrimentos dos refugiados e apoiar o desenvolvimento económico dos territórios envolvidos.

NOT - O que se está a deixar transparecer é que grande parte dos países europeus tem estado a dar ênfase aos seus problemas internos e a cooperação ao nível do bloco europeu e, assim relegando,  para “último plano” a cooperação com África, será esta uma constatação verdadeira?

CD - Não me parece que a sua apreciação seja correcta. Claro, os países europeus, tais como os outros, têm o dever de resolver as suas dificuldades e responder às expectativas dos seus cidadãos. Mas, a cooperação com os países em desenvolvimento encontra-se profundamente inscrita nas políticas públicas dos Estados europeus e da União Europeia. A UE é, assim como já o mencionei, o primeiro doador do mundo, tanto em valor absoluto como em percentagem do PIB por habitante e não tenciona afastar-se de África,  que está tão próxima geograficamente, historicamente e culturalmente da Europa. O nosso futuro é comum. É uma realidade incontornável. Isto não significa, naturalmente, que os nossos dois continentes devem virar as costas ao resto do mundo. Os homens hoje em dia encontram-se perante grandes desafios, talvez o maior que o Homem já teve de enfrentar. O fim anunciado da civilização do todo carbono, a escassez dos recursos naturais, as mudanças climáticas, a globalização das economias... a Europa, a África e os outros continentes devem enfrentar juntos esses desafios e encontrar juntos as respostas aos problemas colocados. Nesta busca dos anos futuros, a Europa e a África, tenho a certeza que desempenharão um papel importante no respeito de cada um e para o bem de todos.

NOT -  Mas, mesmo assim, não estaria a UE, a França em particular, a ignorar um mercado em crescimento que é o africano? Ou se trata apenas de uma reformulação das estratégias de cooperação?

CD - Como é que a França e a Europa poderiam no mundo de hoje ignorar “o mercado em crescimento” que representa a África? Apesar de algumas apreciações inexactas, os investidores europeus estão ainda muito presentes em África e 80 porcento das exportações africanas fazem-se em direcção a Europa. Novos actores económicos apareceram no Continente Africano e regozijamo-nos desde que se respeitam as normas indispensáveis em matéria social e ambiental. Gostaria de recordar que por ocasião da cimeira dos chefes de Estado de África e de França de Nice na qual participaram os representantes dos meios económicos foi adoptada uma Carta da Empresa. Esta Carta proclama particularmente a responsabilidade Social da Empresa, ou seja, o necessário respeito pelo empreendedor das normas sociais internacionais, ambientais e de desenvolvimento sustentável. Esta Carta proíbe o trabalho das crianças, os salários de miséria, o dumping social, etc. Parece-me que se trata de um grande passo e estou particularmente feliz pelo facto de as empresas francesas terem subscrito essa Carta e  mostrado empenho em respeitá-la, especialmente em África. A adopção destas disposições por todas as empresas no mundo permitiria moralizar algumas práticas condenáveis e estabeleceria regras sãs de concorrência aproveitáveis, em definitivo, a todos.  Aí também, a minha convicção é que a Europa e a África, que se conhecem desde há tanto tempo, que conheceram horas escuras, mas que têm também inúmeras ligações que as unem, podem e devem contribuir para a construção de um mundo melhor e mais justo.