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Saúde trava desordem na gestão de fármacos

Escrito por Jornal Noticias Quarta, 08 Dezembro 2010 07:31

Uma nova agência pública reguladora de medicamentos, que vai se ocupar do registo, inspecção farmacêutica, licenciamento de entidades e controlo de qualidade vai entrar em funcionamento no próximo ano, abrindo possibilidades para um efectivo combate aos desmandos que ainda se verificam na gestão dos fármacos. A entrada em acção desta entidade consubstancia a transformação do actual Departamento Farmacêutico até então existente no Ministério da Saúde (MISAU), segundo deu a conhecer ontem, em Maputo, Tânia Sitoe, chefe da divisão destes serviços.

Ela prestou esta informação no início de um seminário sobre o Fortalecimento do Sector Farmacêutico, um evento que junta quadros do Governo, parceiros de cooperação e outras entidades que trabalham no sector da Saúde.

Trata-se de uma agência que será tutelada pelo MISAU e que, contrariamente ao actual departamento, será um órgão dotado de maiores poderes do ponto de vista da criação de normas e penalizações, em coordenação com outras entidades competentes, como sejam a Assembleia da República, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério do Interior e a Autoridade Tributária de Moçambique, no caso concreto as Alfândegas de Moçambique.

Nesta perspectiva, está em curso a auscultação dos diferentes sectores afins de modo a que a iniciativa se concretize dentro das previsões estabelecidas. Conforme disse a nossa fonte, a actual estrutura de penalização dos que se dedicam ao roubo de medicamentos apresenta algumas limitações, o que acaba prejudicando o Estado e os cidadãos que dependem da assistência sanitária de âmbito público.

“Os antibióticos são os medicamentos mais contrabandeados, porque têm duas cores, o que para algumas pessoas é sinónimo de maior poder de cura. Felizmente, no ano passado conseguimos neutralizar algumas quadrilhas que se envolvem neste negócio ilícito. Com a agência esperamos fortificar ainda mais essa luta”, disse Tânia Sitoe.

Anualmente o Governo despende cerca de 100 milhões de dólares na compra de medicamento e artigos médicos. Deste valor, a maior fasquia vai para o HIV/SIDA, malária e tuberculose.

Porém, a distribuição dos medicamentos apresenta ainda graves lacunas, sobretudo ao nível dos distritos, onde os meios circulantes e a capacidade de aprovisionamento são limitados.
Olhando para esta realidade, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, apelou aos presentes a investir as suas habilidades profissionais para que haja um reforço de gestão da cadeia de abastecimento de medicamentos.