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Salário pago até dia 20

Escrito por Jornal Noticias Terça, 07 Dezembro 2010 06:52

Está garantido. O salário deste mês na função pública vai ser pago o mais tardar até o dia 20. Para que isso aconteça, as Direcções de Finanças de nível central e provincial estão a ser orientadas no sentido de redobrar esforços para assegurar que nada falhe e os honorários de todos os funcionários e agentes de Estado sejam pagos até aquela data, numa medida que visa proporcionar uma quadra festiva condigna ao pessoal público. O director nacional do Orçamento, Amílcar Tivane, garantiu ontem, em Maputo, ao “Notícias” que as Direcções de Finanças estão actualmente a processar as folhas de salário de tal maneira que o expediente dê entrada no Tesouro em tempo útil para a libertação dos fundos para o efeito.

Falando à margem de uma reunião-balanço sobre a execução orçamental, Amílcar Tivane disse que em relação ao décimo terceiro vencimento deverá estar nas contas dos funcionários e agentes do Estado até ao dia 15 de Janeiro de 2011. A remuneração será paga com base no Orçamento do Estado de 2011 a ser debatido pela Assembleia da República a partir de amanhã.

O anúncio do pagamento do décimo terceiro vencimento vem, de certa forma, dissipar dúvidas que pairavam no seio dos trabalhadores da função pública que aventavam a possibilidade desta remuneração não ser auferida, tendo em conta as medidas de contenção recentemente anunciadas pelo Governo.

“O décimo terceiro vai ser pago até ao dia 15 de Janeiro”, assegurou Amílcar Tivane, acrescentando que há todo um esforço para garantir que todos os trabalhadores da função pública passem as festas do Dia da Família e do Fim-do-Ano condignamente.

É tendo em conta tal necessidade que está a ser desencadeada uma operação conjunta entre as autoridades alfandegárias de Moçambique e da África do Sul para conferir uma maior celeridade a todo o processo de desalfandegamento de mercadorias, bem como facilitar a circulação de pessoas junto à fronteira entre os dois países.

Para além disso, a fronteira de Ressano Garcia, a mais importante estância aduaneira em termos de colecta de receitas, está já a funcionar 24 horas, para dar vazão ao movimento da quadra festiva.

Entretanto, o encontro de ontem constatou que o nível de execução orçamental é satisfatório, esperando que atinja 62 mil milhões de meticais, o correspondente a seis pontos percentuais acima do planificado.

Segundo o director nacional do Orçamento, o nível de execução da despesa com salários e remunerações e bens e serviços está dentro dos limites. Em contrapartida, o serviço da dívida está acima do programado, mas Amílcar Tivane diz não haver razões de alarme, porque o défice será coberto pelo bom desempenho da colecta de receitas.

A reunião de ontem, aberta pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, tinha como objectivo avaliar o desempenho das instituições públicas de nível central e provincial no que diz respeito à execução do orçamento, identificar constrangimentos e respectivas sugestões, bem como perspectivar o ano de 2011.