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Descentralização e Finanças: Poder real para distritos

Escrito por Jornal Noticias Sexta, 19 Novembro 2010 06:58

Um programa visando a melhoria da capacidade dos órgãos locais do Estado na gestão de recursos públicos e desenvolvimento distrital está em curso no país, num esforço financeiro orçado em 46,3 milhões de dólares norte-americanos. Denominado Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas, este projecto é financiado conjuntamente pelo Governo e parceiros de cooperação, devendo a sua execução durar cinco anos. O memorando de entendimento entre o Governo e parceiros foi assinado em Março, tendo se seguido a assinatura do acordo de concessão de créditos de doação e a aprovação de todos os documentos relevantes pelo Conselho de Ministros.

Toda a operacionalização do programa será feita com base em processos a ocorrer a nível do distrito e com a participação comunitária, desde a planificação, execução até ao controlo.

Trata-se de um programa constituído por componentes como um sistema nacional de suporte; apoio à planificação descentralizada; financiamento da assistência técnica de nível local e provincial; apoio à gestão e execução do plano de forma descentralizada; reforço do controlo para garantir a transparência e gestão de conhecimento, assegurando que todas as boas práticas sejam replicadas a outros pontos e assistência na gestão orientada para o resultado.

Intervindo no acto do lançamento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que uma vez lançado o programa o desafio é o reforço do acompanhamento de todas as actividades inscritas na iniciativa.

“Por outras palavras, queremos dizer que cada um dos secretários permanentes e directores provinciais do Plano e Finanças deve ter o conhecimento profundo do ponto de situação da implementação do programa em cada distrito da vossa província”, referiu.

Por seu turno, Ruairí de Búrca, Embaixador da Irlanda e representante dos parceiros do programa, recordou que o Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas constitui a consolidação das melhores práticas de mais de dez anos de apoio aos distritos.

O diplomata destacou que neste momento o diálogo entre parceiros e o Governo está no bom caminho.