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Fundos contra a pobreza urbana

Escrito por Jornal Noticias Quarta, 17 Novembro 2010 06:37

Foi ontem marcado um dos primeiros passos para o combate à pobreza urbana com a definição, pelo Conselho de Ministros, de quatro cidades que passarão, a partir do próximo ano, a receber verbas para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes. Nesta primeira fase serão abrangidas as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, que no período 2011 a 2014 receberão dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais conhecido por “sete milhões”, devendo ainda criar linhas de financiamento locais.

Os valores serão aplicados em projectos de criação de auto-emprego, incluindo a parte informal, potenciação das pequenas e médias empresas e criação de indústrias, sem descurar a melhoria do ambiente de negócios, bem como no alargamento da cobertura da Acção Social.

Henrique Banze, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, falando ontem na qualidade de porta-voz do Governo, após a 41ª sessão ordinária do CM, revelou que a responsabilidade do processo caberá aos municípios, mas a aprovação dos projectos terá em conta as áreas pré-estabelecidas pelo Governo e será direccionada para as pessoas mais vulneráveis.

Por outro lado, e segundo o governante, os projectos deverão ser estruturantes e permitirem a acumulação de capital.

O programa será operacionalizado através dos planos anuais dos municípios e vai arrancar no próximo ano, sendo que o seu período de implementação irá até 2014, no término do quinquénio governamental, disse Henrique Banze, destacando que os resultados serão monitorados.

Na mesma sessão, o Executivo apreciou o processo de atribuição de concessão para a produção e venda de energia eléctrica ao projecto da Central Termoeléctrica a Gás Natural da Gigawatt Moçambique, orçado em cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos. A localizar-se em Ressano Garcia, o projecto é válido por 25 anos renováveis, esperando-se que gere 80 megaWatts (mW) a servirem de energia completar para a região sul do país.

Entretanto, as actividades da sessão do Governo analisaram igualmente a deslocação oficial do Chefe do Estado ao Qatar, a visita do Presidente-cessante do Brasil, Lula da Silva, e a participação do Primeiro-Ministro no Fórum Macau.