Legislação Moçambicana & Documentos
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Código de ética veda conflito de interesses
Escrito por Jornal Noticias Quinta, 10 Maio 2012 13:50
A Asembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a Proposta de Lei do Código de Ética do Servidor Público, documento do Conselho de Ministros que, entre outros aspectos, trata da incompatibilidade, conflito de interesses e declaração de bens na Função Pública. O dispositivo apresentado pela Ministra da Justiça, Bevinda Levy, e que colheu consenso das três bancadas, visa a promoção dos valores de integridade, honestidade e responsabilidade pública de todos aqueles que servem ao Estado.
“Giovanna” dissipa-se mas alerta mantém-se
Escrito por Jornal Noticias Sexta, 17 Fevereiro 2012 16:09
O Ciclone “Giovanna”, que se encontra no Canal de Moçambique desde o passado dia 15, registou uma mudança brusca de trajectória, deixando de constituir perigo. A evolução actual do sistema sugere que o nosso país está fora de perigo, sendo que o alerta prevalece nos 16 distritos mapeados até a total dissipação do sistema previsto para os próximos quatro dias.
Presidentes eleitos nas “intercalares” empossados nas respectivas autarquias
Escrito por ZOL Segunda, 02 Janeiro 2012 13:24
Tomaram posse no dia 30 de Dezembro, nas respectivas autarquias os três presidentes dos conselhos municipais de Quelimane, Pemba e Cuamba, vencedores das eleições intercalares de 7 de Dezembro.
As cerimónias de tomada de posse, foram dirigidas pelos presidentes das assembleias municipais, nos termos da lei, obedecendo a horários específicos elaborados por cada edilidade.
De acordo com o assessor da ministra da Administração Estatal (MAE), Fernando Macamo, falando ao Jornal da Noite da Televisão de Moçambique (TVM), estavam criadas as condições nos conselhos municipais em causa para que a investidura seguida da entrega de pastas aos novos edis fosse feita.
A entrega das pastas engloba a informação sobre as contas municipais que determinam a saúde financeira das autarquias e o estágio da gestão dos fundos.
A informação sobre os fundos dos respectivos municípios quer alocados pelo Governo Central, quer decorrentes das taxas, empréstimos bancários ou donativos de parceiros, se reveste de grande importância na medida em que se refere à base do funcionamento da edilidade. Esta é a razão pela qual os autarcas devem conhecer o estágio da gestão dos municípios que passam a dirigir.
Dois milhões de vagas para novos ingressos
Escrito por Jornal Noticias Segunda, 02 Janeiro 2012 12:15
O Ministerio da Educação (MINED) vai abrir cerca de dois milhões de vagas para novos ingressos neste ano lectivo, cujo processo de matrículas arranca amanhã. De acordo com o porta-voz do MINED, Eurico Banze, deste número, 1.176.151 vagas são para a primeira classe, 427.181 para a 6ª classe, 169.354 para 8ª e 50.654 para a 11ª.
Campanha agrícola começa em Manica
Escrito por ZOL Sexta, 21 Outubro 2011 08:02
Esta marcado para o próximo domingo, na Vila Municipal de Catandica, sede distrital de Báruè, em Manica, o lançamento da campanha agrícola 20011/2012, cujas cerimónias deverão contar com a presença do Presidente Armando Guebuza.
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