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O brilho nos olhos denuncia um misto de alegria pelo dever cumprido, mas também as saudades de uma terra e de uma vivência, mesmo antes de partir. Na hora do adeus, uma confissão que estava guardada para esta ocasião muito especial: “Quando as pessoas dizem que Moçambique é “maningue nice”, agora percebo o que isso significa”.

Ndolamb Ngokewy, congolês, que desempenhou durante 4 anos as altas funções de Representante da ONU para Moçambique confessa que parte deixando muitas saudades e prometendo um dia voltar.

PERGUNTA (P) - Está de malas aviadas para mais uma missão internacional, desta feita na Costa do Marfim. Na hora do adeus, que recordações levará deste país na sua bagagem?

RESPOSTA (R) – Primeiro vou levar recordações dum povo orgulhoso, trabalhador, dum povo que, com toda a honestidade posso dizer que orgulha África. Um povo que atravessou momentos muito difíceis mas que saiu de cabeça erguida e segue em frente. Guardo lembranças dessa solidariedade que deram ao Sistema das Nações Unidas. A parceria com a ONU começou com o presidente Eduardo Mondlane. Penso que vou levar muito boas recordações vossas. As Nações Unidas vão continuar aqui em Moçambique e eu gostaria de desejar que esta parceria continue, mesmo com a minha saída.

P- Que mensagem deixa aos moçambicanos?

R- E uma mensagem de Kanimambo. Quando as pessoas dizem que Moçambique é “maningue nice”, agora já sei o que isso significa. Então Kanimambo para este belo país. Dizem que Inhambane é a terra de boa gente. Na verdade, é Moçambique que é terra de boa gente. Lá fora onde estarei, vou continuar a torcer por esta Pérola do Índico, vou continuar a apoiar no que poder e tenho a certeza que regressarei a Moçambique.

P- “Recados” para o Governo…

R- O recado é aquele que sempre demos em todas nossas interacções: implementar a Visão 2025 e os compromissos para o bem estar da população; manter o diálogo aberto com todas as camadas da população, inclusive a oposição. Um diálogo verdadeiro deve ter o contraditório e, realmente, Moçambique tem um lugar excepcional em África. Sobretudo continuem a brilhar como país.


ONU É PARTE DE UM ESFORÇO GLOBAL

P - Quando iniciou a sua missão em Moçambique, passam já quatro anos, certamente que identificou desafios a perseguir no quadro do programa geral da ONU. Pode indicá-los? Em final de missão acha que conseguiu atingi-los?

(R)- Em linhas muito gerais tentamos fazer o melhor porque, na verdade, as Nações Unidas são só um actor dentro de muitos outros actores, sendo o primeiro actor Moçambique, o Governo, a sociedade civil, os políticos, o sector privado e também a comunidade internacional. As Nações Unidas fazem parte desse esforço geral para fazer avançar Moçambique. Então, quando cheguei encontrei uma dinâmica e tentei trabalhar com as Nações Unidas para apoiar Moçambique nesse sentido.

P- Mas quais as grandes linhas de força que definiu para suportar e tornar exequíveis os  desafios que mencionou?
R - Primeiro, era continuar a apoiar o país na área do desenvolvimento económico e social o que implicava uma melhoria dos indicadores sociais seja na área da saúde, educação, água e saneamento. Isto para contribuir na redução da pobreza, que é, de facto, o maior desafio de todos. Para lograrmos isso, assumimos que há outros desafios em conexão, como sejam os desafios da governação, do combate ao HIV/SIDA entre outros.


NÃO HÁ DIREITOS GRANDES OU PEQUENOS

P- Vou então começar pelo primeiro desafio que indicou. Que pontos fortes encontrou no domínio da governação?

R- Os desafios da governação em si também encerram muitas componentes. Há, por exemplo, o que está sendo feito para apoiar a descentralização, porque Moçambique optou por considerar o distrito como pólo da planificação e desenvolvimento. Isso implica uma descentralização efectiva e também uma descentralização dos meios. Nessa área, trabalhamos também com o Governo. Há também o desafio da Justiça, no sentido de como facilitar um maior acesso da população à Justiça. Neste sentido, trabalhamos com o Governo, com o Ministério da Justiça para a criação de Palácios da Justiça que são palácios integrados, de modo a que o cidadão possa ter um acesso mais fácil. Trabalhamos também na área das cadeias em termos de melhoria das condições nas prisões e, de um modo geral, também na área dos Direitos Humanos. Isto porque as Nações Unidas têm como mandato promover e monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos pelos Governos. Neste ponto, em particular, gostaria de esclarecer um mal entendido. Muitas vezes quando se fala dos Direitos Humanos só se fala dos direitos políticos, que, são fundamentais e importantes e pelos quais também trabalhamos como Nações Unidas, mas há outros direitos de igual importância. Aliás, o primeiro princípio dos Direitos Humanos é que não há pequenos direitos nem grandes direitos, os direitos são todos iguais. Os outros são os direitos sociais, económicos, culturais, o direito a uma boa educação, a uma boa saúde, à liberdade de imprensa e o direito a água. Então, a nossa acção também se focalizava nessas áreas.

P - No conjunto destas áreas a que se referiu, onde acha que prevalecem fragilidades que o Governo deverá ter particularmente em conta?

R - A revisão dos pares que aconteceu no ano passado em Moçambique e que num processo muito participativo e consultivo, identificou elementos com os quais nós, como Nações Unidas, também compartilhamos. Todos os elementos que atrás acabei de mencionar, seja no acesso à justiça, Direitos Humanos, ou seja mesmo nos aspectos dos direitos sociais e económicos, são aspectos onde ainda há muito para fazer. É nesse sentido que teremos que continuar a batalhar.

P - Particularmente na Justiça em que áreas específicas o Executivo deverá incidir a sua acção e onde se concentrará mais a vossa intervenção, enquanto que sistema das Nações Unidas preocupado com melhorias neste domínio?

R - O facto de que muitos cidadãos não conhecem os seus direitos segundo um estudo feito pelo Ministério da Justiça é uma preocupação ainda. Isto porque se você não conhece os seus direitos como é que pode protegê-los e defendê-los? Então, nós pensamos que a divulgação dos direitos, inclusive da Constituição da República, é o primeiro direito, o direito à informação. Isto porque sem boa informação você não pode se defender. Então, nesse sentido, essa área de sensibilização utilizando meios acessíveis à comunidade rural é muito importante. Segundo: nós reparamos que ainda é necessário reforçar as capacidades para se facilitar o próprio acesso à Justiça. Como foi dito recentemente pela Ministra da Justiça, Benvinda Levy, há ainda muito por se fazer para melhorar as condições nas prisões e mesmo o conceito das próprias prisões, de modo a que as pessoas, saindo das prisões possam ser pessoas úteis a sociedade.


ATACAR OS DESAFIOS PASSO-A-PASSO

P - E no que tange à descentralização, onde residem as grandes fragilidades?

R- Não diria fragilidades do Governo, diria fragilidades do processo. As fragilidades situam-se no facto de que, nem sempre o poder descentralizado tem os meios da sua acção. Então, a descentralização financeira é cada vez mais importante e pode ser um passo decisivo neste sentido. O importante é saber também que a experiência que começou há mais de 10 anos em Nampula, no que diz respeito à descentralização, hoje já é dotada como uma política nacional. Pensamos que é assim, passo a passo que os desafios vão sendo atacados.

P- Partilha da percepção de alguns doadores que alegaram problemas na governação para condicionar a sua ajuda financeira ao Orçamento de Estado?

R- Os doadores são parceiros de Moçambique. Eu acho que o que aconteceu deve ser abordado com um espírito positivo…

P- … em que sentido?

R- São amigos, são parceiros que querem o bem de Moçambique. Num diálogo construtivo, estão a tentar ver como é que Moçambique pode resolver alguns problemas. O que os doadores pretendiam é, talvez, a aceleração da implementação de coisas que o próprio Governo quer ver realizadas. Não acho que se trate duma imposição. Esse diálogo, que algumas vezes era muito tenso, revelou a necessidade de o Governo intensificar a transparência com esses doadores. Mas o mais importante é que tanto o Governo quanto os doadores partilham dos mesmos objectivos.


NA APOSENTAÇÃO GOSTARIA DE SER ADMINISTRADOR DISTRITAL

Ngokwey fez algumas revelações interessantes, uma das quais é que quando se reformar, gostaria de contribuir para o seu país, ocupando o cargo de administrador distrital, por razões que abaixo o entrevistado explica...

P - O Governo elegeu o distrito como pólo de desenvolvimento, filosofia que o senhor acompanhou desde os primórdios da sua implementação. Quais são os méritos desta escolha e até que ponto ela poderá ser bem sucedida num país onde há muitos factores de descontinuidade entre a cidade, onde se definem as políticas gerais, e o campo, onde elas devem ser implementadas?

R - A razão de se ter escolhido o distrito como o pólo de desenvolvimento, é porque esta é a unidade mais fácil de gerir, é uma unidade limitada em termos de espaço e de população. As pessoas que estão no distrito, sabem bem quais são os desafios e têm as respostas locais para os seus problemas. Eu até dizia um dia que uma das melhores coisas que deveria fazer para o meu país, quando me aposentar, era trabalhar como administrador do distrito, porque aquele nível é o nível onde as coisas acontecem. Mas para que as coisas no distrito possam acontecer, o apoio dos níveis superiores também tem de continuar. Mas é isso mesmo, têm de partir do distrito, com o apoio central.

P - E acha que esse apoio tem estado a ser prestado e canalizado aos distritos?

R - Nas minhas visitas aos distritos durante os quatro anos do meu mandato, foi possível ver os esforços que estão sendo feitos em todos os lados e também a vontade de trabalhar juntos para resolver os problemas. E os chamados sete milhões de meticais acho que foram também um passo importante, apesar das dificuldades iniciais. Agora as pessoas já estão a perceber a filosofia desta medida governamental e que tipo de alavanca representa para o desenvolvimento local.


OBJECTIVOS DO MILÉNIO NÃO SÃO UM “SLOGAN”

Numa batalha, deve-se entrar com espírito de vitória e nunca de derrota. Esta a frase forte do nosso entrevistado, quando explicava que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), não são um mero “slogan” e que o seu alcance é possível.

P - Num pronunciamento público recente, o senhor afirmou-se convicto de que Moçambique vai alcançar as metas dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Será apenas uma convicção política ou é algo que vem de fundamentos que tem e que pode partilhar connosco?

R- O meu pronunciamento parte duma análise da realidade e das tendências. Surge também duma convicção. Porque começar uma batalha se à partida se entra com um sentimento de derrota? Acho que Moçambique já provou, na sua longa história, que é um país que tem um povo capaz de conquistar os mais ousados desafios. A razão da minha convicção é que as tendências que estamos a ver na redução de alguns indicadores, provam que é possível. E se é possível, porque não fazer um esforço adicional para se chegar até ao fim? Cruzar os braços seria a pior opção. Repito: o debate não deve ser se Moçambique vai ou não atingir os objectivos. Isso é o mesmo que perguntarmos: será que Moçambique se vai desenvolver? Será que Moçambique vai reduzir a pobreza? Se não se desenvolve e não reduz a pobreza, então o que é que o país está a fazer? É por isso que os cinco anos remanescentes são anos mobilizadores…

P - …mobilizadores em que sentido?

R - No sentido duma convicção política para alocar os recursos necessários nessas áreas, mobilizadores no sentido de cada um saber que ao seu nível pode contribuir para o alcance dos ODMs. Também no sentido de que as pessoas têm que sentir que os ODMs não são um “slogan” nem uma ideologia política. São coisas da nossa vida, que vão mudar o nosso dia a dia e pelas quais devemos lutar e vencer.


REDUÇÃO DA MORTALIDADE SEM A RAPIDEZ DESEJÁVEL

P - Mas não acha que, por exemplo, na componente saúde materna, acesso universal ao tratamento HIV/SIDA, Moçambique está ainda muito longe de atingir as metas dos ODMs?

R - Ainda está longe, é verdade. Mas se alguém não tem visão, nem objectivos e não sabe para onde ir, não irá a nenhum lugar. É bom termos essa visão, fixarmos esses objectivos, mobilizarmos esforços para atingirmos as metas. Os recentes resultados dum inquérito mostraram que há uma redução da mortalidade infantil e uma redução na mortalidade materna. Mas mostraram também que essas reduções não estão a ocorrer com a velocidade desejada. Há redução sim, mas não à velocidade desejável. E é por isso que temos que continuar.

P- E o que compromete os esforços para a redução dos níveis do HIV/SIDA?
R- A prevenção é o maior problema e todo o enfoque da acção governativa tem de ser dado para aí. Todos devem ter o conhecimento de qual é o problema e a sua gravidade. Acho que cada moçambicano tem um familiar ou amigo infectado com o HIV/SIDA. Então é uma realidade diária que estamos a viver. O outro aspecto tem a ver com sistemas que devem ser disponibilizados para se fazer a sensibilização e tratar os doentes. As dificuldades que prevalecem, não devem fazer com que esqueçamos os progressos que estão a ser feitos. Só para dar um exemplo: embora sem números, as pessoas que estão a ser tratadas, aumentou. Gostaria de dar os parabéns às acções que os governos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane estão a realizar, onde o próprio Governador tem reuniões de planificação com todos os administradores dos distritos, cada um com seu plano de combate ao HIV/SIDA. Duas vezes por ano, cada administrador realiza uma monitoria do que está a ser feito.


DEMOCRACIA ESTÁ NO BOM CAMINHO

O Representante cessante das Nações Unidas em Moçambique, não poupou elogios ao processo democrático nacional, considerando-o de saudável. Todavia, referiu ser necessário melhorar a legislação eleitoral e aprimorar cada vez mais os aspectos de índole logística para assegurar que os pleitos eleitorais sejam mais transparentes e participativos.

P - Durante o seu mandato de quatro anos, seguiu com interesse e mesmo empenho os processos eleitorais nacionais. Que ilações tira, do ponto de vista de experiências e onde residem as fragilidades?

R - Uma das coisas de que mais gostei, é que depois de cada eleição se faz um balanço dos problemas e das fraquezas. Há de um lado, as considerações que são feitas pelos observadores nacionais e, do outro, das instituições eleitorais. Achei isso muito positivo porque quem não reconhece as fraquezas não pode avançar. O que vi, depois destas últimas eleições gerais e provinciais, é que os constrangimentos logísticos, legais e administrativos foram analisados, e as pessoas estão a tomar medidas para as corrigir, de modo a que nas próximas eleições esses problemas não sejam reeditados. Mas também temos de reconhecer que os processos democráticos estão em melhoria constante, e por isso é sempre necessário aprendermos de cada eleição.

P- Mas onde residem, de facto, as fraquezas destes processos. Será na legislação, nos meios e recursos, ou nos actores do processo?

R- É possível haver melhorias em todos os aspectos que citou. O país é grande, há problemas de meios de transporte para fazer chegar os equipamentos eleitorais às zonas mais distantes, mas, de um modo geral, o problema logístico foi muito bem abordado pelos órgãos eleitorais. Isso não quer significar de que não houve pequenos problemas. Mas também do que tange à legislação eleitoral, acho que ficou claro que existem alguns prazos que não são suficientemente longos. Sei que os legisladores e os partidos já estão a reflectir para identificarem quais os aspectos da Lei Eleitoral que podem criar problemas no futuro, para poderem acautelar. O outro aspecto é sobre como fazer uma educação cívica para que as eleições corram bem. É verdade que os observadores, tanto nacionais quanto internacionais, fizeram os seus comentários, mas, dum modo geral, todos reconheceram e fizeram os seus comentários para contribuírem para a construção duma democracia verdadeira em Moçambique. O país vai indo em frente com eleições cada vez mais livres, transparentes e democráticas.


HÁ UM DESEMPENHO DA SOCIEDADE CIVIL

P - Está a querer dizer que Moçambique é um país democraticamente saudável?

R - A essa pergunta, respondo sem nenhuma hesitação. Tenho a vantagem de ter vivido muitos anos em vários países africanos, então posso concluir que a democracia em Moçambique está no bom caminho e a consolidar-se porque há um verdadeiro debate, porque há uma oposição que quando há problemas na governação aponta-os. E essa liberdade de expressão e espaço democrático são pontos fortes da democracia. Gostaria de sublinhar o papel importante da sociedade civil moçambicana…

P- …essa sociedade civil tem um espaço privilegiado de intervenção?
R- É uma jovem sociedade civil que está amadurecer e que tem de continuar neste caminho. Sei que há ainda problemas para a consolidação da democracia como acontece em todos os países, mas esses problemas não podem fazer-nos esquecer que passos que Moçambique está a dar, bem longe dos passos que estão a ser dados por muitos outros países africanos. O vosso país tem que continuar neste caminho, não para se comparar aos outros, mas para se comparar a si mesmo.