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Entre Moçambique e Brasil

Escrito por Jornal Noticias Terça, 09 Novembro 2010 07:22

Moçambique e Brasil estão a desenvolver um acordo de cooperação bilateral no domínio de segurança social que permitirá que trabalhadores e estudantes de um dos estados acumulem os anos e se beneficiem das diferentes modalidades de pensões mesmo estando fora dos seus territórios. Trata-se de uma situação que, neste momento, não se verifica em prejuízo de milhares de pessoas que, por diversas razões, se fixam temporariamente em um dos países. O desejo dos dois estados é que o referido documento seja assinado e alargado para outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo disse ontem, em Maputo, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavele, que falava numa conferência de Imprensa conjunta com o Ministro do Estado da Providência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas, que se encontra de visita de trabalho ao nosso país.

Nesta perspectiva, no final do próximo mês, uma equipa moçambicana deverá se deslocar ao Brasil para tomar parte da conferência mundial de previdência social e acelerar as negociações para que o acordo seja assinado na reunião da CPLP a decorrer em Março de 2011, na cidade de Luanda, Angola.

“É um acordo de reciprocidade que permite a totalização dos tempos, ou seja, um trabalhador brasileiro em Moçambique pode continuar a somar os seus anos para a reforma, o mesmo acontecendo com os moçambicanos que estejam no Brasil”, disse.

Segundo explicou, a possibilidade de migração de pessoas no continente africano chega a ser maior relativamente ao fluxo que se verifica entre Moçambique e Brasil. É por esta razão que surge a necessidade da introdução do acordo nos demais países da CPLP.

Neste momento, existem em Moçambique cerca de 3.500 técnicos brasileiros nas diferentes especialidades. Embora sem números, Matavele afirmou que mais moçambicanos têm se deslocado ao Brasil para trabalhar ou estudar.

No campo da informatização do sistema de segurança social, Brasil vai enviar ao nosso país, dentro em breve, um técnico de uma empresa de tecnologias de informação que servirá como consultor para a reestruturação do modelo vigente de protecção social.

Numa primeira fase vai ficar 10 semanas, prazo que poderá ser prorrogado até que se conclua o trabalho que tem em vista, a montagem de um sistema integrado que permita um melhor atendimento aos utentes do INSS.