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Moçambique pronto para ser membro da ITIE

Escrito por Jornal Noticias Quarta, 20 Outubro 2010 10:15

Estão criadas todas as condições para que o país passe a partir de Maio do próximo ano a ser membro da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE). Trata-se de uma acção mundial lançada em 2002 com o objectivo de imprimir regras de transparência na gestão dos recursos extractivos esgotáveis e Moçambique, candidato à mesma desde Maio de 2009, está numa fase avançada de divulgação da ITIE e no cumprimento de outras obrigações que garantam a sua integração na iniciativa. Com efeito, o Ministério dos Recursos Minerais realizou na passada quinta-feira um “workshop” nacional na cidade da Beira envolvendo empresas ligadas às áreas de indústria extractiva para se familiarizar melhor em relação à ITIE e trocarem experiências atinentes, com o objectivo de o país passar a ser membro efectivo da iniciativa em tempo previsto.

O Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, revelou durante o “workshop” da Beira que, para que implemente a iniciativa, o país precisa de 750 mil dólares norte- americanos, valor assegurado pelos Bancos Mundial (BIRD) e Africano de Desenvolvimento (BAD), o Departamento para o Desenvolvimento Internacional e o Fundo Monetário Internacional (FMI), instituições que financiam a iniciativa.

O vice-ministro dos Recursos Minerais revelou que Mongólia, Timor-Leste, Noruega, Albânia, Líbia e Ucrânia são, entre vários, os países que já são membros da ITIE.

Apesar deste forte movimento para que o país passe a ser membro da ITIE, Razak disse que o país possui mecanismos internos que visam garantir maior transparência na gestão da indústria extractiva.

Por seu turno, o substituto legal do governador de Sofala, Carvalho Muária, disse que a decisão do país de aderir à iniciativa tem como objectivo aprimorar os vários instrumentos internos já existentes de promoção de boa governação, incluindo a transparência e prevenção da corrupção.

“Acreditamos que a promoção da boa governação e transparência nos pagamentos e receitas na indústria extractiva no país, em particular na província de Sofala, irão contribuir para que os recursos gerados sejam utilizados de forma eficiente e equitativa, que permitirá ao Governo financiar os planos e estratégias de desenvolvimento macro-económico para a redução da pobreza” - disse Muária.