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Renascem esperanças sobre areias do Chibuto

Escrito por Jornal Noticias Terça, 19 Outubro 2010 10:19

Está de novo aberta a possibilidade de exploração das areias pesadas do Chibuto, na província de Gaza, cuja concessão inicialmente feita a favor da BHP Billiton foi cancelada nos princípios do ano passado pelo Governo por incumprimento de prazos. Com efeito, foi lançado ontem em Maputo um concurso público internacional visando o apuramento de um novo concessionário para o projecto. Desde o cancelamento da concessão à BHP Billiton o Governo diz que tem vindo a receber inúmeras companhias de gabarito na área de mineração manifestando interesse em dar prosseguimento ao projecto, cujas actividades de prospecção e pesquisa iniciaram em 1997.

Os estudos realizados até agora mostram haver na área em questão mais de 72 milhões de toneladas de iliminite cuja exploração levaria pelo menos 30 anos.

A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse a jornalistas que, com o concurso, o Governo pretende atrair investimentos para impulsionar o crescimento económico e social da região de Chibuto, em particular, e do país em geral.

Apontou que ao solicitar propostas para a exploração destes recursos, constituem objectivos do Governo seleccionar uma companhia que, de acordo com os termos de referência, linhas orientadoras e critérios de avaliação, apresente o melhor plano para o desenvolvimento do depósito das areias pesadas de Chibuto, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas associadas ao projecto.

Segundo Esperança Bias, com a solicitação das propostas pretende-se ainda valorizar as areias pesadas de Chibuto, verificar a base legal, qualificações técnicas e financeiras das companhias concorrentes; estabelecer critérios para a selecção da companhia vencedora do concurso; estabelecer as condições para a submissão, análise e avaliação dos documentos de qualificação solicitados, bem como a apresentação da proposta do projecto.

Com todos estes ditames, estará-se-á, segundo a governante, a garantir que o investidor apresente competência técnica e capacidade de desenvolver o projecto de acordo com as práticas modernas e normas de qualidade exigidas na indústria; que haja compromisso em respeitar rigorosamente as normas de protecção ambiental; que haja uma participação nacional no empreendimento não inferior a 5 porcento do capital social e, por fim, dado o valor intrínseco do depósito das areias pesadas, que o vencedor do concurso pague um bónus de assinatura.

Os dados disponíveis indicam que o concurso ontem aberto termina em Março de 2011, data em que serão abertas as propostas na presença dos concorrentes ou seus representantes. O calendário aponta que na altura da concessão será assinado com o vencedor um acordo de princípios com uma validade de 24 meses para que sejam reconfirmados os dados e elaboração do estudo de viabilidade, ao que se seguirá a emissão da concessão mineira.