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Custo do Scanner sufoca açucareiras

Actualizado em Segunda, 11 Outubro 2010 20:30 Escrito por Jornal Noticias Segunda, 11 Outubro 2010 20:23

Os produtores do açúcar da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) mostram-se preocupados com os elevados custos logísticos com que se deparam para a exportação das suas mercadorias, através dos portos moçambicanos. O assunto já está ao nível do Conselho de Ministros da organização que por sua vez, pediu a Moçambique uma explicação sobre a matéria.

Segundo uma fonte segura, próxima do assunto, países como a Suazilândia, o Malawi, Zimbabwe e mesmo a África do Sul consideram que a introdução do sistema de Scanners nos portos moçambicanos para a verificação não intrusiva de mercadorias, tornou as exportações mais caras e, consequentemente, menos competitivas em relação a outros produtores mundiais do açúcar.

A Suazilândia, por exemplo, considera que para exportar cerca de 600 mil toneladas através do porto de Maputo, tem que desembolsar pelo Scanner, cerca de 525 mil dólares norte-americanos, valores considerados elevados para o açúcar que está em trânsito.

Na exportação das suas mercadorias, para além de suportarem custos directos de transporte, os operadores têm que arcar os custos de utilização dos portos e no caso específico de Moçambique, há também a questão do “Scanner”, cujas taxas de utilização não acolhe consensos dos operadores.
Os operadores dizem não entender por que razão Moçambique tem que cobrar valores elevados para produtos cujo destino final seja outros portos internacionais e não o seu país.

Moçambique possui uma localização considerada estratégica para a região Austral de África, possuindo três portos de grande dimensão nas regiões Sul, Centro e Norte do país o que facilita a entrada e saída de bens dos países do hiterland. Suazilândia, uma parte da África do Sul, Zimbabwe, Malawi e muito recentemente a Zâmbia importam e exportam os seus bens através de portos moçambicanos.

Para além desses países, o próprio sector privado moçambicano tem vindo a se queixar dos elevados valores praticados na utilização dos Scanners para a verificação não intrusiva de mercadorias. Defendem que sendo um serviço público, este deveria ser suportado pelo Estado com uma comparticipação diminuta dos privados.

O sector privado nacional acusa ainda o governo de não dar ouvidos às preocupações levantadas, desde o início da operacionalização do sistema no Porto de Maputo.

O executivo, por sua vez, defende-se alegando que está a cumprir as exigências da Organização Internacional das Alfândegas quanto aos padrões de segurança e facilitação da circulação de bens. Acrescenta que a adjudicação dos serviços a privados deriva do facto de o Governo não possuir robustez financeira para suportar os custos de aquisição da maquinaria.