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AGRICULTURA - Comercialização agrícola à beira do salto

Escrito por Jornal Noticias Sexta, 24 Setembro 2010 09:14

A comercialização agrícola deve ser vista de forma integrada em toda a sua cadeia de valor. Estamos a falar da produção agrícola, escoamento, armazenagem, processamento, distribuição, mercados interno e externo.Muitas acções estão a ser levadas a cabo pelo Governo na área da produção agrícola, no âmbito do PAPA- Plano de Acção para a Produção de Alimentos  que contribuiu bastante para o crescimento da comercialização agrícola, em particular o milho, que se situa em quatrocentas mil toneladas ao ano. Os produtos comercializados é o milho, arroz, mapira, mandioca, feijão, amendoim, girassol, copra e castanha .Dados oficiais indicam que o milho, mapira, mandioca estão a ter um crescimento significativo.

Intervêm no processo de comercialização operadores formais e informais Os formais também têm a uma rede de agro - processamento no País.

Mas há questões muito críticas nesta matéria de comercialização, a começar pelas toneladas de excedentes sem destino. Como encorajar camponeses a aumentar a produção? Há mais de uma década que se discute este assunto e as soluções acontecem pouco. Os processos complicaram-se de forma aguda com o encerramento de portas da AGRICOM, empresa estabelecida um pouco por todo o País.

Cereais drenados a baixo custo no Malawi são uma alternativa que não dá consistência ao negócio.

Apesar de a comercialização estar a avançar, em termos de operadores formais e informais , ainda persistem alguns problemas que ocuparam boa parte dos debates do Seminário Nacional de Balança da Campanha Agrícola 2009-2010 e preparação da campanha 2010- 2011.

Daí que se tocou num tema sensível, mas incontornável, nomeadamente as oportunidades de financiamento para a actividade agrária e a proposta de modelo moçambicano da comercialização agrícola, dissertação feita por José Meque, director do ICM – Instituto de Cereais de Moçambique.


SEIS OPÇÕES ESTRATÉGICAS

Sãos seis opções estratégicas que têm em conta, antes de mais que do levantamento efectuado ao nível das províncias, constatou-se que há muito milho não absorvido pelos operadores privados, nas mãos de camponeses de alguns distritos.

“As causas são as vias de acesso, ou na maioria dos casos devido à transitabilidade e temos muitas estradas secundárias e terciárias em difíceis condições. Mas também existe uma fraca capacidade financeira dos operadores. Estamos a falar, por exemplo, de Balama que é um distrito que constitui um grande potencial agrícola, Falamos também Tsangano, em Tete” – disse José Meque.

O custo de compra ao produtor o escoamento desse excedente é estimado em oitenta e cinco milhões de meticais, o equivalente a 2.5 milhões de dólares. São setenta para a compra do produto e quinze para o escoamento.

O director do ICM acrescentou que foram Identificados vinte e dois distritos problemáticos, em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete.

Como resolver esses problemas?

Das reflexões que o ICM está a efectuar, já resultaram seis opções estratégicas, sendo que a primeira, está ligada ao aumento da produção e produtividade. Já estão sendo implementadas acções com vista ao aumento da produção e produtividade através do incremento substancial da disponibilidade aos produtores de sementes melhoradas para a produção de cereais ( arroz, trigo, milho e mapira), leguminosas ( feijão vulgar e soja), hortícolas e tubérculos; mecanização agrícola; prestação de assistência técnica através do melhoramento e expansão da extensão pública; construção e reabilitação de regadios; contudo há necessidade de prosseguir com a implementação do pacote de medidas previstas no Plano de Acção de Produção de Alimentos (PAPA) que deverão concorrer para a diminuição dos custos envolvidos na produção e comercialização e, por conseguinte, no aumento da produtividades e uma remuneração justa dos produtores.

De entre as opções estratégicas, é de realçar as que asseguram a realização da comercialização agrícola nas zonas de difícil acesso.

Paralelamente, há que ter em conta a maximização da utilização do actual FDD – Fundo do Desenvolvimento do Distrito para a comercialização agrícola.

Sobre a locação de uma percentagem do actual FDD para financiar as operações de comercialização agrícola, o director do ICM adverte, no entanto que esta alternativa não implicará recursos financeiros adicionais para o Estado. Há, porém, o risco de os Conselhos Consultivos Distritais, não havendo recursos adicionais ao reforço do FDD, vir a reduzir os actuais níveis de financiamento e implementação de projectos de produção de comida, priorizando actividades de comercialização. “Uma instrução desta natureza poderia ser interpretada como sendo imperativa, Alguns distritos têm financiado as operações de comercialização agrícola, seria de sugerir o encorajamento desta prática nos restantes distritos.” – segundo José Meque.


LINHA DE CRÉDITO PARA PME's

No decorrer dos debates do referido seminário foi proposta a constituição de uma linha de crédito para a comercialização agrícola de dez milhões de dólares que vai permitir a compra de cerca de cinquenta mil toneladas de milho que representam nove por cento do total de compra de milho previsto para a presente campanha, 550 mil toneladas.

A linha de crédito é direccionada aos pequenos e médios operadores locais que em condições normais não têm sido possível aceder a financiamento junto da banca nacional;

Pretende-se financiar as operações de comercialização agrícola em condições concessionais (taxa de juros bonificados de cerca de dez por cento, período de carência de seis meses e partilha de risco em cinquenta por cento.)

Sobre os principais constrangimentos na cadeia de valor; há a salientar a existência de milho não absorvido pelos camponeses em alguns distritos de difícil acesso, estimando-se em cerca de dez mil toneladas.

De entre as opções estratégicas do modelo moçambicano da comercialização agrícola apresentada por José Meque, fala-se da constituição de um fundo de reforço  do actual FDD no valor de 2.5 milhões de dólares para  garantir a compra e subsidiar os custos de transporte no escoamento destes excedentes.

“ O ICM só iria intervir naqueles casos em que há indicação de existência de excedentes nas mãos dos camponeses que não foram absorvidos por operadores privados. Mas para isso é preciso garantir a capacitação institucional do ICM em recursos humanos, materiais e financeiros de forma a assegurar a sua intervenção. O financiamento poderá ser obtido através do Orçamento do Estado ou por via de uma contratação de crédito junto à banca nacional ou ainda através de uma parceria público – privada “ – acrescentou.

A viabilização de acesso ao financiamento ao ICM junto à banca comercial carecerá de aval do Tesouro – Ministério das Finanças, uma vez o sistema financeiro exigir a constituição de dvidas garantias para o efeito.

Pronunciou-se em termos de facilitação do acesso à terra nos distritos em zonas previamente demarcadas para o efeito, tanto para o estabelecimento de zonas industriais assim como para a produção agrária. O instituto iria também comparticipar nas despesas com investimentos  em infra - estruturas( extensão da energia eléctrica, abastecimento de água e vias de acesso).

Ainda non capítulo das opções estratégicas é de recordar que o governo aprovou o projecto de construção de silos, cujo plano de sua implementação está a decorrer por fases e de forma gradual.

A construção de silos tem vista dois objectivos, nomeadamente responder às necessidades de armazenagem de cereais no âmbito da comercialização agrícola de modo a minimizar as perdas pós - colheitas e garantir o alcance de volumes economicamente viáveis para o escoamento das principais zonas de consumo ou mercados externos e também criar condições de manutenção e conservação de cereais no âmbito da constituição de reservas físicas para a segurança alimentar.

Para a gestão dos silos pode-se adoptar um dos seguintes modelos ou a combinação de dois modelos em função das condições específicas da expectativa do negócio.

O primeiro modelo   seria a gestão privada sobre tutela do ICM e o segundo modelo seria a criação de uma sociedade gestora mista público – privada.


PROPOSTA INTERVENÇÃO DESCENTRALIZADA DO ESTADO

O modelo de comercialização agrícola proposto pelo ICM consistiria numa intervenção descentralizada do Estado com enfoque no distrito como pólo de desenvolvimento, competindo ao administrador do distrito, acompanhar, monitorar e intervir para a solução dos problemas pontuais de compra e escoamento dos excedentes que ficam nas dos camponeses sob sua jurisdição.

A intervenção deverá ser associada às iniciativas de promoção de instalação de unidades de agro - processamento de cereais, a criação e expansão de infra-estruturas de apoio à comercialização agrícola, construção de armazéns e silos, cantinas rurais, centros de negócios, melhoria das vias de acesso, etc.

A maximização da utilização do FDD para a compra e escoamento dos excedentes não absorvidos pelos operadores privados nas zonas de difícil acesso e que ficam nas mãos de camponeses pode contribuir para soluções locais e pontuais, uma vez que as decisões  para esta intervenção são tomadas ao nível do distrito.

As acções em curso com vista ao aumento da produção e da produtividade deverão constituir uma prioridade de forma a induzir a redução dos custos de produção, aumentando assim a competitividade dos produtos agrícolas.

A intervenção directa do Estado como comprador de último recurso envolve o Instituto e Cerais de Moçambique (ICM). A sua actuação como comprador terá de ser visualizada na perspectiva do Estado garantir recursos necessários para a sua intervenção.

Dada a importância e complementaridade das acções propostas, a constituição de uma linha de crédito para o apoio às pequenas e médias operadores locais, poderá contribuir para a dinamização da comercialização agrícola nas zonas rurais.


CRÉDITO À ALTURA DAS CAPACIDADES

UMA série de linhas de crédito para o sector da agricultura está a ser implementada em diversos pontos do país, no âmbito do Plano de Acção de Produção de Alimentos, segundo dados recentemente apresentados em Maputo durante a reunião nacional de balanço da campanha agrícola 2009/2010.

Todavia há um consenso de vários sectores - Governo, agricultores, parceiros de cooperação internacional e sociedade civil - de que o dinheiro disponível é de longe insignificante para satisfazer as necessidades de um país como Moçambique que precisa de muito rapidamente resolver o problema de falta de comida.

No Vale do Zambeze, por exemplo, uma zona de altas potencialidades agrícolas em solos e disponibilidade de água para a irrigação, a linha de crédito disponível é avaliada em cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos, nomeadamente para a aquisição equipamento agrícola.

No rol dos equipamentos previstos para o financiamento ao longo do Vale do Zambeze figuram 220 tractores, 100 multicultivadores, 110 charruas, 110 grades, 160 atrelados camiões de 10 e 15 toneladas, bombas de rega por aspersão e bombas de rega por gravidade.

Está, igualmente, em curso a segunda fase de um programa de relançamento do sector privado agrário cuja linha de financiamento é orçada em 120 milhões de meticais. Tem como público-alvo operadores das províncias da Zambézia, Sofala e Manica.

O que acontece é que, actualmente, em Moçambique parte significativa dos bens agrários são produzidos pelos camponeses, de cujos rendimentos se situam muito abaixo da média aceitável, aparentemente por falta de uso de fertilizantes e irrigação.

Com efeito, são elegíveis para o financiamento da segunda fase do relançamento do sector privado agrário, ser operador comercial devidamente licenciado e sedeados nas províncias abrangidas pelo projecto, com menos de 25 trabalhadores e um investimento inicial inferior a 625 mil meticais.

O valor disponível por operação é de 850 mil meticais para a campanha e prestação de serviços; 1.325.000 para o investimento. De acordo com o estipulado, no primeiro caso o período de reembolso é de seis meses, enquanto que para o segundo o máximo de cinco anos.

Enquanto isso, segundo dados apresentados no seminário, no Chókwè, um distrito com enorme potencial para a produção de cereais, particularmente arroz e milho, bem como para o cultivo de hortícolas como tomate, cebola e couves, existe uma janela de avaliada em 75 milhões de meticais.

Chókwè é um distrito para o qual investimentos de vulto têm vindo a ser canalizados com vista a criação de condições adequadas para o aproveitamento da disponibilidade de água para a rega, no âmbito da estratégia de alimentos, mas que os resultados desse dinheiro não são ainda visíveis.

Das vezes que o crédito chega às mãos dos camponeses, isso acontece tardiamente chegando mesmo a comprometer todo o processo de produção, porque na agricultura tudo tem o seu tempo. Há alguns anos, por exemplo, depois de os agricultores terem conseguido fazer as sementeiras do arroz de forma atempada, houve, depois problemas de falta de equipamento na fase de colheita.