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Caso do desvio de fundos em Maputo

Escrito por Jornal Noticias Sexta, 17 Setembro 2010 11:19

Quatro dos cinco réus ouvidos ontem pelo tribunal que julga os 36 funcionários indiciados de desvio de fundos do Estado nas diversas instituições da província do Maputo apontaram o co-réu Mário Tique, então chefe da Repartição de Despesa no Plano e Finanças, como o presumível mentor do desfalque na ordem de 2.8 milhões de meticais de várias direcções governamentais da província entre 2004 e 2006. Apenas uma acusada no processo é que negou conhecer o técnico. Segundo declarações prestadas, o réu Mário Tique terá engendrado o esquema e lhes orientado no sentido de desviarem cerca de 435 mil meticais da Escola Primária Completa Unidade T3, no Município da Matola, e da Direcção Distrital de Saúde de Matutuíne, em Janeiro e Fevereiro de 2005, respectivamente.
Lucília Firmino, na altura chefe de Secretaria da EPC de T3, disse no tribunal que em Janeiro de 2005 o director daquela unidade de ensino, Bernardo Joana, recebeu uma chamada de Mário Tique informando-lhe de que os 178.653 meticais que haviam sido transferidos há alguns dias para a conta bancária da instituição não eram do fundo permanente (valor canalizado pelas Finanças para pagamento de despesas correntes). Eram para serem repartidos em duas partes, cabendo uma a ele e a outra à escola. A Direcção da Escola não precisava de se preocupar com justificativos, dado que não se tratava de fundo permanente.

Por sua vez, Bernardo Joana teria dito que a escola não pôde evitar o uso do dinheiro, pois há meses que não recebia fundos, apesar de ter remetido uma requisição à Direcção Provincial do Plano e Finanças. Aliás, a escola começou a utilizar o valor no pagamento de dívidas antes do telefonema de Mário Tique.

Ao que o então director da EPC de T3 relatou, o valor de Mário Tique foi entregue em duas tranches. Uma delas foi por si feita defronte das Finanças, não se recordando da primeira. Com o remanescente, os co-réus Lucília Firmino e Bernardo Joana juraram ao tribunal ter pago despesas da escola, havendo comprovativos nesse sentido.

Antes o nome de Mário Tique havia sido mencionado repetidas vezes pelo pessoal da Direcção Distrital de Saúde de Matutuíne, instituição por onde terão sido sacados cerca 255 mil meticais em Fevereiro de 2006.

De acordo com Clara Nhabanga, antiga responsável pelo processamento de salários e ajudas de custo na Saúde de Matutuíne, Mário Tique ligou-lhe a informar que lançara 260 mil na conta da instituição e que precisaria de metade do montante. O resto a ré devia dividir com o outro pessoal da casa. Após obter autorização da sua chefe da Secretaria, Celeste Boca, para a emissão de cheque, a ré Clara submeteu-o à directora distrital de Saúde, na altura, a  médica Yasmin Yassam, que o assinou segura de que era para pagamento das ajudas de custo atrasadas.

Falando em sede de julgamento, Clara Nhabanga disse ter entregue 130 mil meticais a Mário Tique na sede do ex-Banco Austral, na Avenida 25 de Setembro, na cidade do Maputo. Chegado a Matutuíne, guardou 46 mil para si e deu igual valor a Celeste Boca. Posteriormente, ambas foram à residência da directora Yasmin entregar-lhe 35 mil meticais.

A ré Celeste Boca confirma a recepção dos 46 mil meticais e disse ter sido informada pela sua colega de então sobre o telefonema de Mário Tique e do seu conteúdo. Entretanto, a médica Yasmin Yassam refuta as acusações de recepção de 35 mil meticais, aceitando apenas ter assinado o cheque na segurança de que se destinava, de facto, ao pagamento de ajudas de custo a funcionários, tal como lhe foi apresentado pela subordinada Clara Nhabanga. Disse nunca ter ouvido falar em Mário Tique.

Até ontem todos acusados estavam em liberdade, mas no final da sessão a juíza Maria Manuela Oliveira emitiu um mandado de prisão contra o réu Isac Mugabe, ouvido na segunda-feira por ter faltado ao julgamento na quarta-feira alegando doença.

O “Notícias” esclarece, no entanto, que as declarações contidas nos seus artigos são retiradas da auscultação que decorre na sala de sessões do julgamento, sendo que os acusados não foram declarados culpados pelo tribunal, que ainda está na fase de produção de provas.