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Sistema de pagamento: BM negoceia fundos para a modernização

Escrito por jornal noticias Sexta, 03 Junho 2011 07:05

O BANCO de Moçambique (BM) está a negociar com o Governo alemão modalidades de financiamento do processo de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos (SNP). Falando esta semana em Maputo, o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, não se referiu, porém, aos valores necessários para a modernização do SNP, realçando apenas que o processo está em negociação com os alemães.
Sublinhou que a cooperação alemã em Moçambique, para além do apoio ao Orçamento do Estado, se desenrola em outras áreas, nomeadamente o sector financeiro e a assistência técnica. No sistema financeiro merece destaque, segundo Gove, o auxílio na criação e funcionamento do GAPI, da Socremo e do Banco Terra, instituições viradas a pequenas e médias empresas e ainda a microfinanças.O Sistema Nacional de Pagamentos corresponde ao conjunto sistematizado e estruturado de intervenientes, serviços, subsistemas, instrumentos, tecnologias e procedimentos que facilitam a transferência de fundos ou de valores monetários para a finalização de pagamentos e a circulação destes na economia.

No país, o processo de modernização do SNP iniciou em 1994 no âmbito da Reforma do Sector Financeiro Nacional, tendo se tornado mais efectivo em 1996 com a implementação da Compensação Electrónica que visa facilitar os pagamentos através da introdução de novos instrumentos, minimizar os riscos no sistema de pagamentos e permitir a redução do tempo entre a contratação e finalização das transacções.

Em 1998 foi criada a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e aprovado o seu regulamento interno, tendo o Banco de Moçambique – BM assumido o papel de agente financeiro de liquidação das operações de bolsa.

No âmbito da implementação do Sistema Financeiro de Administração do Estado (SISTAFE), foi implementada a Conta Única do Tesouro (CUT), com vista a centralizar o processo de gestão dos fundos do Estado, tendo este passado a ser um dos maiores intervenientes do processo de modernização do SNP.

Actualmente, o sistema caracteriza-se por um leque diversificado de instrumentos de pagamento disponíveis e a correrem em vários subsistemas de pagamento, de entre os quais se destacam a Compensação Electrónica (CEL) de cheques e transferências electrónicas interbancárias (TEIs), Transferência Electrónica de Fundos do Estado (STF), o Sistema de Operações de Mercado (SOM), para além das redes de pagamento por cartões operadas pelos bancos comerciais.

Com efeito, o número de ATMs ascendeu de 375 em Março de 2006 para 631 em Março de 2010, representando nesse período um incremento de 68,3 porcento do mesmo modo, o volume de POSs no país também aumentou de 3218 em Março de 2006 para 4956 em Março de 2010, representando um incremento de 54 porcento.