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TETE - Mais uma mineradora vai a debate público

Escrito por jornal noticias Quinta, 12 Maio 2011 08:57

TETE - Mais uma mineradora vai a debate público

UM projecto de implantação de uma mina de extracção de carvão mineral está em curso na zona do povoado de Chirodzi, região limítrofe dos distritos de Changara com Cahora-Bassa, a nordeste da província de Tete, pertencente a empresa JSPL – Mozambique Minerais.
A mina, cujo estudo de avaliação de impacto ambiental vai a debate público no próximo dia 16 de Maio na cidade de Tete, tem como principal objectivo a produção anual de 10 milhões de toneladas de carvão bruto, o seu processamento e exportação para o mercado da Índia.

O projecto envolve investimentos na ordem de 180 milhões de dólares norte-americanos distribuídos ao longo da fase de implantação, incluindo os dois anos da fase de operação, onde o Estado moçambicano espera encaixar nos primeiros 28 anos de vigência do projecto cerca de 440.97 milhões de dólares americanos, que correspondem a uma média de 15 749 milhões de dólares anuais. Por outro lado, espera-se o pagamento de 440 milhões de dólares americanos resultantes de impostos de rendimentos de pessoas colectivas.

Um documento da empresa JSPL Mozambique Minerais distribuído à nossa Reportagem indica que o projecto será implantado na zona de Chirodzi, com um impacto directo para cerca de 4315 famílias nas povoações de Cassoca, Chirodzi Ponte, Chirodzi, Nhamadzanidzani e Nhantsanga, nos distritos de Changara e Cahora-Bassa.

Estima-se que serão mobilizados 2200 trabalhadores da JSPL e 800 indirectos para suporte e apoio operacional, sendo que serão implantadas na zona da concessão diversas infra-estruturas directa e indirectamente ligadas com a exploração do minério.

No âmbito da materialização do projecto, a JSPL Mozambique Minerais espera realizar um reassentamento de duas comunidades, nomeadamente Cassoca e Nhamadzanidzani, com uma população estimada em 434 famílias, correspondentes a cerca de 2555 pessoas.

Este processo de movimentação das populações vai trazer a ruptura do tecido social e o rompimento de estratégias de sobrevivência de difícil reconstituição porque as famílias a serem retiradas involuntariamente das áreas de operação vão registar substancialmente uma interrupção das suas actividades em andamento, aliadas à imposição de dificuldades para a sua retomada após a conclusão do reassentamento em novos locais.

Tanto na fase de construção, como na fase de implementação ou operação, aquela empresa mineira prevê a instalação de sistemas de controlo de qualidade ambiental, com a estação de tratamento de afluentes, os aterros e medidas para diminuir ou controlar as emissões de material como poeiras para atmosfera. Todos os estudos para melhor aproveitamento da área serão realizados pela empresa e acompanhados pelo Governo através do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Entretanto, segundo dados em nosso poder, a precipitação média da área onde vai ser implantado o projecto é de cerca de 625mm por ano, concentrada em apenas três meses, nomeadamente nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, com uma temperatura média superior a 20 graus centígrados, ocorrendo os valores da temperatura mais elevadas no trimestre de Outubro a Dezembro e as temperaturas mais baixas no trimestre Junho a Setembro.

A maior parte da área do projecto é composta por solos basálticos líticos, derivados de afloramentos de rochas sedimentares de karoo, cretácico ou terciário e é atravessada por uma série de riachos, dos quais se destaca Chirodzi, que é o principal curso de água na área, sendo que a maior parte dos riachos serem de regime intermitente, sem fluxo durante o tempo seco.

A JSPL vai explorar a mina de extracção de carvão usando o método de mineração a céu aberto, processo que traz consigo inevitavelmente alterações no ambiente relacionadas com as modificações no relevo, na qualidade do ar pela emissão de poeiras de gazes e na qualidade das águas. A mineração a céu aberto consiste na remoção de toda a vegetação e movimentação de grandes volumes de solo promovendo mudanças permanentes nas comunidades vegetais e animais, eliminando e fragmentando o ambiente onde ocorre, isolando população e criando novas e marcantes fontes de perturbações, sendo que alguns animais com fraca mobilidade podem até ser mortos durante a operação.

Para prevenir este risco, a JSPL vai desencadear cuidadosamente um programa de afugentamento dos animais antes da entrada das máquinas, com maior ênfase dos répteis com dificuldades de movimentação, sendo que outras medidas importantes para o caso de vegetação e fauna serão tomadas durante a fase de operação e na fase de encerramento, onde deverão ocorrer programas de reposição dos solos e das florestas e do repovoamento faunístico.

Fonte: jornal noticias