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Renegociação dos mega-projectos: Aprofundar o diálogo - defende Aires Ali

Escrito por Delcio Jaze Quinta, 12 Maio 2011 06:15

Renegociação dos mega-projectos: Aprofundar o diálogo - defende Aires Ali

O GOVERNO vai aprofundar o diálogo com os seus parceiros e investidores para que, com responsabilidade e sentido de partilha de benefícios, todos saiam a ganhar (win-win) no processo de renegociação contratual dos mega-projectos implantados no país.

Falando ontem na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas ao Governo, o Primeiro-Ministro, Aires Ali, disse que é neste contexto que o Conselho de Ministros submeteu ao Parlamento a proposta de Lei sobre Parcerias Público-Privadas, que abre espaço para a renegociação de determinadas cláusulas contratuais mediante acordo entre as partes com vista à partilha dos benefícios inerentes ao empreendimento.

“O que se propõe não tem em vista retirar todo o conjunto de incentivos atribuídos aos empreendimentos, pois qualquer medida nesse sentido poderia afectar a consistência das políticas adoptadas e retrair a entrada de futuros investimentos directos estrangeiros de grande dimensão”, salientou o governante.

Aires Ali recordou, na ocasião, que a instalação de projectos de grande dimensão ocorreu numa altura em que a evolução da economia moçambicana exigia a introdução de um conjunto de incentivos para a atracção de capital estrangeiro para espevitar a actividade produtiva nacional e colocar o país na rota do investimento directo estrangeiro. É neste contexto que foram aprovados os empreendimentos sobre a MOZAL, Sasol, Vale, entre outros. 

Intervindo em torno das questões suscitadas pelas três bancadas parlamentares, Aires Ali deu enfoque aos desenvolvimentos que o país está a registar nas áreas de agricultura, gestão do meio ambiente, saúde, educação e, sobretudo, à preservação da paz e estabilidade.

Aires Ali condenou veementemente os que, de qualquer forma, incitam à violência e à desordem, procurando retardar mais a solução dos problemas nacionais e a promoção do desenvolvimento do país.


No que se refere à agricultura, o governante foi peremptório ao afirmar que o Executivo sabe bem o que quer. “Queremos um sector agrário próspero, competitivo e sustentável, o que fez com que o Governo aprovasse, este mês, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário, um quadro orientador, instrumento harmonizador e mobilizador das sinergias para impulsionar o desenvolvimento agrário. Vamos decisivamente contribuir para a segurança alimentar e nutricional e para o aumento da renda dos produtores agrários de forma competitiva, garantindo a equidade social, priorizando a elevação da produtividade; a facilitação do acesso aos mercados; a gestão sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento das organizações produtoras e provedoras de serviços”, sublinhou Aires Ali.

No domínio ambiental, segundo o Primeiro-Ministro, o Governo acaba de criar a Agência Nacional para o Controlo Ambiental, que tem como objectivos principais a adopção e implementação de medidas que visam melhorar a capacidade de monitoria de qualidade do ambiente e desenvolver estudos que indiquem os níveis de contaminação ou poluição ambiental e garantir a interpretação de dados das principais componentes ambientais (água, ar e solo).

Estas e outras questões colocadas pelas bancadas parlamentares foram depois desenvolvidas pelos ministros de cada pelouro