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“Governo tem fraca capacidade de negociar”

Escrito por O pais Sexta, 06 Maio 2011 07:20

Castel-Branco defende a elaboração de uma estratégia séria para os recursos minerais
Antes mesmo de iniciar a exploração intensiva de recursos minerais, a massa pensante já se preocupa com o que pode acontecer com o país, caso os mesmos se esgotem. Castel-Branco defende a elaboração de uma estratégia séria para os recursos minerais. Intervindo no debate, o economista Castel-Branco focou como primeiro aspecto a segurança alimentar. O académico diz que enquanto nos últimos anos o PIB cresceu em média 7%, a produção alimentar por pessoa diminuiu, encarecendo os preços dos alimentos.

Por outro lado, Castel-Branco defende que o potencial do país não é eterno, assumindo que os recursos naturais são esgotáveis, seja por causa das mudanças climáticas, esgotabilidade de facto, ou perda do seu valor como recurso. Daí a necessidade de se delinearem estratégias claras e coerentes para que os recursos criem oportunidades de desenvolvimento para o país.

À semelhança de outras análises, Castel-Branco não deixou de falar da cobrança fiscal e voltou a atacar os mega-projectos. O académico questiona a contribuição dos recursos minerais para os Cofres de Estadoh. Segundo estudos do IESE, as exportações da economia nacional aumentaram substancialmente, mas concentram-se em alumínio, gás e energia eléctrica, dado que as receitas destas exportações pertencem às respectivas empresas e praticamente não são absorvidas pela economia, por ausência de ligações fiscais e fraqueza de ligações industriais e de emprego. Numa apresentação anterior, Castel-Branco disse que apenas cerca de 25% da riqueza gerada pelos mega-projectos é retida pela economia e, mesmo assim, é para pagar os custos operacionais. Por outras palavras, o crescimento rápido da riqueza gerada, medido pelo PIB, não se reflecte de forma alargada na melhoria da economia e do nível de vida das pessoas, porque essa riqueza nem sequer é retida em Moçambique. Isso torna a economia semelhante a um balde com o fundo furado. Quanto mais riqueza se põe lá dentro, mais cai. Quando se acelera o fluxo de riqueza, o buraco do balde aumenta proporcionalmente. Portanto, com o actual padrão de produção de riqueza a acelerar, o crescimento resolve pouco ou nada. Fora ao facto das dinâmicas fiscais de Moçambique serem débeis, afuniladas, inadequadas para diversificar a base produtiva e o emprego, são socialmente injustas. Para o académico, a tributação do capital, em especial do multinacional, é a melhor opção para mobilizar recursos domésticos que reduzem a dependência externa e ajudem a reter uma proporção maior da riqueza, produzida pelos recursos nacionais, de modo a usá-la para diversificar e articular a base produtiva. Para aproveitar a enorme reserva fiscal ociosa, é preciso começar por renegociar os mega-projectos e alterar os incentivos à produção.

Voltando à temática, “Para onde vai Moçambique?”, Castel-Branco questiona a capacidade do Governo de negociar com projectos que operam neste sector e diz que este tem lacunas vitais. Para o estudioso, é preciso avaliar os recursos, devidamente, os incentivos concedidos, os ganhos e a retenção de riqueza. “Deve-se desenvolver uma matriz macro-económica dos recursos minerais, onde tem que se ter em conta  o que queremos fazer com a economia e o papel específico dos recursos minerais. Devemos conceptualizar os recursos minerais numa estratégia de desenvolvimento, onde a componente social é devidamente abordada”, defendeu Castel-Branco.
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“Governo tem fraca capacidade de negociar”
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Castel-Branco defende a elaboração de uma estratégia séria para os recursos minerais
Antes mesmo de iniciar a exploração intensiva de recursos minerais, a massa pensante já se preocupa com o que pode acontecer com o país, caso os mesmos se esgotem. Castel-Branco defende a elaboração de uma estratégia séria para os recursos minerais.

Intervindo no debate, o economista Castel-Branco focou como primeiro aspecto a segurança alimentar. O académico diz que enquanto nos últimos anos o PIB cresceu em média 7%, a produção alimentar por pessoa diminuiu, encarecendo os preços dos alimentos.

Por outro lado, Castel-Branco defende que o potencial do país não é eterno, assumindo que os recursos naturais são esgotáveis, seja por causa das mudanças climáticas, esgotabilidade de facto, ou perda do seu valor como recurso. Daí a necessidade de se delinearem estratégias claras e coerentes para que os recursos criem oportunidades de desenvolvimento para o país.

À semelhança de outras análises, Castel-Branco não deixou de falar da cobrança fiscal e voltou a atacar os mega-projectos. O académico questiona a contribuição dos recursos minerais para os Cofres de Estadoh. Segundo estudos do IESE, as exportações da economia nacional aumentaram substancialmente, mas concentram-se em alumínio, gás e energia eléctrica, dado que as receitas destas exportações pertencem às respectivas empresas e praticamente não são absorvidas pela economia, por ausência de ligações fiscais e fraqueza de ligações industriais e de emprego. Numa apresentação anterior, Castel-Branco disse que apenas cerca de 25% da riqueza gerada pelos mega-projectos é retida pela economia e, mesmo assim, é para pagar os custos operacionais. Por outras palavras, o crescimento rápido da riqueza gerada, medido pelo PIB, não se reflecte de forma alargada na melhoria da economia e do nível de vida das pessoas, porque essa riqueza nem sequer é retida em Moçambique. Isso torna a economia semelhante a um balde com o fundo furado. Quanto mais riqueza se põe lá dentro, mais cai. Quando se acelera o fluxo de riqueza, o buraco do balde aumenta proporcionalmente. Portanto, com o actual padrão de produção de riqueza a acelerar, o crescimento resolve pouco ou nada. Fora ao facto das dinâmicas fiscais de Moçambique serem débeis, afuniladas, inadequadas para diversificar a base produtiva e o emprego, são socialmente injustas. Para o académico, a tributação do capital, em especial do multinacional, é a melhor opção para mobilizar recursos domésticos que reduzem a dependência externa e ajudem a reter uma proporção maior da riqueza, produzida pelos recursos nacionais, de modo a usá-la para diversificar e articular a base produtiva. Para aproveitar a enorme reserva fiscal ociosa, é preciso começar por renegociar os mega-projectos e alterar os incentivos à produção.

Voltando à temática, “Para onde vai Moçambique?”, Castel-Branco questiona a capacidade do Governo de negociar com projectos que operam neste sector e diz que este tem lacunas vitais. Para o estudioso, é preciso avaliar os recursos, devidamente, os incentivos concedidos, os ganhos e a retenção de riqueza. “Deve-se desenvolver uma matriz macro-económica dos recursos minerais, onde tem que se ter em conta  o que queremos fazer com a economia e o papel específico dos recursos minerais. Devemos conceptualizar os recursos minerais numa estratégia de desenvolvimento, onde a componente social é devidamente abordada”, defendeu Castel-Branco.