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Pensões pagas em menos tempo

Actualizado em Terça, 19 Abril 2011 11:26 Escrito por Delcio Jaze Terça, 19 Abril 2011 11:10

Pensões pagas em menos tempo

A INFORMATIZAÇÃO do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderá, a partir do próximo ano, tornar mais célere o desembolso dos valores relativos às pensões, invertendo a actual situação, em que os pensionistas são obrigados a esperar muito tempo.

De acordo com Arnovo Vilanculos, director nacional do Seguro Social, o processo de informação já iniciou, mas só em 2011 será possível começar a fazer os pagamentos e a consulta de saldos através de meios tecnológicos.

Presentemente a verificação e o pagamento de pensões são feitos manualmente pelos técnicos do INSS. Assim sendo, nas grandes cidades, como Maputo, Beira e Nampula, um processo chega a levar 15 dias a ser tramitado. Nas pequenas cidades a média de espera pelas pensões é de 21 dias.
“A única pensão que se paga na hora da solicitação é a da morte. As demais levam dias ou meses, dependendo da forma como o processo é apresentado ou mesmo da sua complexidade”, disse Vilanculos.

Dados do INSS indicam que até o pretérito mês de Janeiro aquela instituição contava com 856.624 beneficiários inscritos em todo o país. Consta ainda que tem 30.937 pensionistas, sendo 14.944 de velhice, 14.664 de sobrevivência e 1329 pensionistas de invalidez. Enquanto isso, o número de contribuintes na mesma data era de 33.156.

Estes dados foram disponibilizados por ocasião do arranque, na segunda-feira, da campanha nacional de cobrança da dívida dos contribuintes devedores à Segurança Social, cujo término está previsto para o próximo dia 11 de Maio.

A campanha vai abranger 617 empresas (contribuintes), que devem ao INSS mais de 540 milhões de meticais.

Trata-se de uma acção levada a cabo pela Inspecção-Geral do Trabalho e o INSS, que visa salvaguardar o futuro de muitos trabalhadores e pensionistas que se encontram neste momento na iminência de ficarem privados dos seus direitos sociais. Tudo porque existem muitas entidades legais que não canalizam os valores que descontam aos seus trabalhadores para o INSS.

A protecção social, segundo consagra a Constituição da República e as demais leis vigentes, tem por objectivo atenuar, na medida das condições económicas do país, as situações de pobreza absoluta da população, garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho.

Na mesma perspectiva, pretende-se criar o mínimo de condições de vida aos familiares sobreviventes em caso de morte dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, conferir condições suplementares de sobrevivência.