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Governo vai cobrar recursos que a economia perde em vantagens fiscais

Escrito por o pais Terça, 05 Abril 2011 07:45

De acordo com Rosário Fernandes
Para recuperar perdas fiscais diversas, o Estado tem que ter grande capacidade de supervisão, fiscalização e controlo dos mecanismos apropriados para intervir nos processos. O presidente da Autoridade Tributária diz que o Estado vai cobrar os valores que a economia deixa de receber na sequência das vantagens fiscais concedidas a diversos empreendimentos, incluindo os mega-projectos.

Numa altura em que crescem críticas às vantagens fiscais concedidas pelo Governo a diversos projectos desenvolvidos no país, sobretudo aos de grande dimensão, o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, refere que os fundos que a economia deixa de receber serão cobrados assim que os prazos das respectivas vantagens expirarem.

O pressuposto, que fundamenta esta ideia, segundo o responsável, é de que as vantagens fiscais são concedidas para que as companhias que desenvolvem projectos no país possam, numa fase inicial, assentar o seu processo produtivo sem grandes custos, mas que ao longo desse período, o valor que o Estado deixa de arrecadar vai sendo contabilizado, para ser cobrado no momento em que expirar o prazo estabelecido em contrato. “Em relação aos mega-projectos, temos a contabilidade anual dessas perdas, que resultam do imposto que deixa de ser pago como despesa fiscal que é contabilizada”, disse.

Rosário Fernandes, que falava durante uma palestra proferida na Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo, evento que decorreu ontem em Maputo, referiu ainda que para que o Estado possa recuperar as perdas fiscais é preciso que garanta “maior capacidade de supervisão, fiscalização e controlo dos mecanismos apropriados para intervir nesse ambiente”, o que na sua opinião está a acontecer, uma vez que “a monitoria é sistemática e acontece todos os anos, o que encomoda algumas empresas”.
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Governo vai cobrar recursos que a economia perde em vantagens fiscais
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De acordo com Rosário Fernandes
Para recuperar perdas fiscais diversas, o Estado tem que ter grande capacidade de supervisão, fiscalização e controlo dos mecanismos apropriados para intervir nos processos.

O presidente da Autoridade Tributária diz que o Estado vai cobrar os valores que a economia deixa de receber na sequência das vantagens fiscais concedidas a diversos empreendimentos, incluindo os mega-projectos.

Numa altura em que crescem críticas às vantagens fiscais concedidas pelo Governo a diversos projectos desenvolvidos no país, sobretudo aos de grande dimensão, o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, refere que os fundos que a economia deixa de receber serão cobrados assim que os prazos das respectivas vantagens expirarem.

O pressuposto, que fundamenta esta ideia, segundo o responsável, é de que as vantagens fiscais são concedidas para que as companhias que desenvolvem projectos no país possam, numa fase inicial, assentar o seu processo produtivo sem grandes custos, mas que ao longo desse período, o valor que o Estado deixa de arrecadar vai sendo contabilizado, para ser cobrado no momento em que expirar o prazo estabelecido em contrato. “Em relação aos mega-projectos, temos a contabilidade anual dessas perdas, que resultam do imposto que deixa de ser pago como despesa fiscal que é contabilizada”, disse.

Rosário Fernandes, que falava durante uma palestra proferida na Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo, evento que decorreu ontem em Maputo, referiu ainda que para que o Estado possa recuperar as perdas fiscais é preciso que garanta “maior capacidade de supervisão, fiscalização e controlo dos mecanismos apropriados para intervir nesse ambiente”, o que na sua opinião está a acontecer, uma vez que “a monitoria é sistemática e acontece todos os anos, o que encomoda algumas empresas”.