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AT admite rever impostos

Escrito por jornal noticias Quarta, 23 Março 2011 06:45

AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT), considera que a actual multiplicação de empresas e a expansão da produção social global irão dotar o país de uma base colectável de receitas mais sustentável, alicerçando argumentos para as revisões dos pacotes e políticas fiscais, em prol da competitividade e desenvolvimento económico acelerado. É que o sector privado, tem defendido a necessidade de se alargar a base tributária, através da integração de mais contribuintes e consequente redução da actual carga fiscal tida como das mais altas ao nível da África Austral. Falando ontem, em Maputo, durante a assinatura de um memorando de entendimento para promover a cooperação entre a AT e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) sobre matérias tributária, o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, disse que o número de contribuintes tende a aumentar.

O presidente da AT afirmou que até ao final do ano passado, estavam registados em todo o país 1.272.566 contribuintes, dos quais 36.310 eram pessoas colectivas (empresas). Entretanto, nos primeiros dois meses do ano corrente foram registados mais 44.313 novos contribuintes, dos quais apenas 2.5 porcento são empresas.

“Todavia, em termos de contribuição efectiva, sendo que muitas empresas estão registadas como grandes contribuintes, estes representam, na carteira fiscal global 33 por cento, ou seja, mais de um terço da arrecadação fiscal e aduaneira global”, disse Fernandes.

O memorando de entendimento rubricado entre a CTA e a AT, prevê ainda, entre outros aspectos, o desenvolvimento de mecanismos de fortalecimento da cooperação interinstitucional na formação, capacitação e divulgação da legislação tributária; e a formação de novos empresários em matéria fiscal de modo a assumirem a sua responsabilidade cívica.

As duas instituições comprometeram-se também a sensibilizar os agentes económicos a nível nacional sobre a pertinência do cumprimento das suas obrigações fiscais obedecendo o calendário fiscal.

Intervindo na ocasião, o presidente da CTA, Salimo Abdula, afirmou que o acordo vai contribuir para “a criação de um ambiente saudável, transparente de mútua confiança entre o sector privado e a administração fiscal e, acima de tudo, consciencializar os agentes económicos da pertinência de cumprirem com as suas obrigações fiscais, pois delas depende o Estado para poder levar a cabo acções que visam o desenvolvimento socio-económico do país.