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Economia cresce dentro das previsões

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A PRODUÇÃO global no país cresceu 6.2 porcento em 2010, uma cifra que está dentro das previsões avançadas pelo Governo no ano passado e que apontavam para um crescimento económico que oscilaria entre 5.9 e 6.4 porcento. O bom desempenho da economia foi reportado por Vítor Borges, porta-voz do Conselho de Ministros, que ontem, em Maputo, esteve reunido em mais uma sessão ordinária. O facto representa uma resposta positiva aos abalos que o país sofreu no ano passado e que incluem, entre outros aspectos, o atraso nos desembolsos de fundos de apoio ao Orçamento do Estado pelos doadores e a acentuada pressão sobre a procura de divisas para fazer importações dos combustíveis líquidos.

“Este foi o maior crescimento no conjunto dos países da SADC. A taxa de inflação média, no ano passado, fixou-se em 12.7 porcento, enquanto que as exportações totais de bens, até Setembro situavam-se em 1.632.1 milhões de dólares americanos, o que representa um grau de realização de 76.2 porcento em relação à meta do ano”, disse Vítor Borges, falando a jornalistas no final do Conselho de Ministros.

Dados provisórios referentes a Dezembro, ainda de acordo com o porta-voz do Governo, apontam que as reservas internacionais líquidas indicam um saldo de 1,876.5 milhões de dólares.
Com relação à inflação, a perspectiva do Governo era de que a mesma fosse contida aos níveis de um dígito (9,5 porcento), o que não foi conseguido devido, sobretudo, à conjuntura internacional desfavorável.

Num outro desenvolvimento e respondendo a uma questão colocada pelos jornalistas, Victor Borges deu a conhecer que as autoridades sul-africanas manifestaram o interesse de colaborar com o Governo moçambicano, através duma fragata, que deverá auxiliar nos esforços de patrulhamento da costa.

Este interesse é coordenado com as forças de defesa e segurança de Moçambique com base numa articulação permanente entre os países da SADC.

Com relação ao Vega 5, indicou que o Governo continua a monitorar a situação e vai usar todos os dados que permitam resgatar os cidadãos sequestrados logo que tal estiver disponível. O barco foi sequestrado por piratas em Dezembro último ao largo da costa moçambicana.

A sessão de ontem do Conselho de Ministros aprovou ainda, entre outros documentos, a proposta de Lei que aprova o Estatuto do Combatente. A referida proposta, a ser submetida à Assembleia da República, estabelece a base jurídica para a defesa e protecção dos direitos e deveres do combatente da luta de libertação nacional e da defesa da soberania e da democracia. O Governo aprovou ainda as propostas de lei e resoluções a submeter à AR referente à lei que autoriza o Executivo a estabelecer o regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas, lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira na Função Pública.
De igual modo, o Executivo apreciou e aprovou a resolução que determina a adesão da República de Moçambique à Convenção sobre a proibição ao desenvolvimento, produção e armazenamento de armas bacteriológicas (biológicas) tóxicas e sobre a sua destruição de 1972.

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