Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Crédito para agricultura não alimenta o mercado interno

Escrito por Jornal o Pais Sexta, 04 Fevereiro 2011 08:10

O dinheiro que o sector privado pede aos mercados internacionais vai, sobretudo, para projectos de agricultura. Porém, não chega para alimentar as cestas básicas moçambicanas, nem para travar a inflação.

O crédito que o sector privado pede ao mercado financeiro internacional é destinado sobretudo à actividade agrícola, mas o seu efeito sobre o aumento da oferta de produtos no mercado interno é quase nulo. Ao mesmo tempo, a agricultura é uma das actividades económicas que mais cresce em Moçambique sem, no entanto, corresponder às necessidades de alimentação da população.

Em 2009, a agricultura, a produção animal e a silvicultura cresceram 8.6%, subindo para 9.2%, no ano seguinte. Este ano espera-se que o sector cresça 7.9% e será a terceira área com maior desempenho, depois da actividade financeira e indústria extractiva.

A dívida que este sector contrata fora do país é tão pesada quanto o seu crescimento. Nos últimos oito anos, o saldo do endividamento externo, excluindo os mega-projectos, quase que triplicou, passando de 377 milhões de dólares em 2002 para 907 milhões em 2009. A agricultura foi responsável por 36,7% do valor global dos fluxos de dívida externa privada no período de 2007-2009, seguida dos transportes e comunicações, com 22,4%.

A agricultura moçambicana cresce a taxas altas num ambiente de recessão económica, mas as estatísticas de inflação revelam uma sistemática subida de preços, provocada pela fraca produção interna de bens alimentares. A divisão de alimentos e bebidas não alcoólicas é que explica toda a escalada de preços, ou seja, o tomate, a cebola, o arroz, o feijão, entre outros, são os produtos determinantes para a inflação em Moçambique.

Em 2010, ano em que a actividade agrícola cresceu 9.2%, os preços subiram como nunca tinha acontecido desde 2001, e Moçambique foi o país com a maior taxa de inflação ao nível dos 14 países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Angola e República Democrática do Congo.

No primeiro semestre de 2010, perante a expressiva depreciação da moeda nacional, o metical, o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, lançou um forte apelo ao sector produtivo para que respondesse às necessidades do mercado, tendo em conta a existência de quatro milhões de hectares de terra arável.

O Governo diz, no Plano Económico e Social 2011, que o aumento da produção agrícola irá resultar da operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos 2008-2011, num contexto de boas expectativas climáticas. O mesmo Plano Económico e Social indica que o sector agrícola empresarial é que terá maior peso na produção.

As estimativas mostram que o sector empresarial agrícola cresceu 6.9% em 2009, passando para 12.1%, em 2010. Já a agricultura familiar subiu 4% em 2009, e 9.3% em 2010. Note-se que a maior parte da população moçambicana vive nas zonas rurais e dedica-se à agricultura de subsistência.

O problema

O economista Nuno Castel-Branco alertou, no fim do ano passado, durante a apresentação de um estudo das Nações Unidas sobre o desenvolvimento humano em Moçambique, que o que faz crescer a agricultura são produtos que não fazem parte da cesta básica dos moçambicanos. Esta é a razão para a instabilidade da inflação, tendo em conta que é calculada com base em bens alimentares básicos.

Castel-Branco apontou os casos da madeira e açúcar que são processados e escoados para o exterior por empresas estrangeiras sedeadas em Moçambique. Reconheceu o crescimento da produção de culturas alimentares, mas disse que não é correspondente à pressão dos consumidores, o que não resolve o problema do aumento dos preços.

No debate que o Banco de Moçambique promoveu sobre o endividamento do sector privado junto ao exterior, vários intervenientes alinharam na posição de Castel-Branco, defendendo que a agricultura não produz comida, apesar dos importantes fluxos de investimento. A maior parte da dívida ao sector agrícola é destinada a empresas, que exportam toda a produção.

No discurso que antecedeu o debate, decorrido no âmbito do XXXV Conselho Consultivo do Banco Central, em Inhambane, entre 26 e 28 de Janeiro passado, o governador daquela instituição revelou que o sector agro-industrial e de produção de culturas de rendimento é o mais endividado no exterior e exibe um forte dinamismo liderado pelo desempenho nas culturas de açúcar, tabaco, algodão e outros.

Moçambique tem uma indústria açucareira consolidada, constituída por três empresas, a Açucareira de Xinavane, Maragra e Dondo. O tabaco é processado pela Moçambique Leaf Tobaco, em Tete, e por pequenos produtores, que vendem este produto àquela companhia e a outros mercados, incluindo o estrangeiro.

Sérgio Vieira, antigo ministro da Agricultura, defendeu que os bancos comerciais preferem financiar empresas agrícolas consolidadas e estrangeiras a pequenos agricultores e associações viradas ao ramo. Lembrou que, quando era governador do Banco Central, foi instituída uma taxa de juro bonificada às associações agrícolas para permitir que mais facilmente desenvolvessem a sua actividade.

A intervenção de Sérgio Viera despertou um velho debate: a criação ou não do banco de desenvolvimento. O economista Joaquim Dai disse que a criação desta instituição é a resposta aos problemas de financiamento no mercado, porque “promove o desenvolvimento local através de um certo risco acima dos que os bancos comerciais podem assumir”.

Dai explicou que o sector financeiro nacional apresenta taxas de juro elevadas, o que empurra as empresas a contratarem recursos internacionais. Uma análise comparativa feita pelo Banco de Moçambique entre 2002 e 2009 indica que a taxa de juro interna se manteve sempre acima da internacional, numa média de cerca de 3,0 pontos percentuais.

O financiamento à agricultura familiar, a principal actividade económica em Moçambique, é um dos maiores problemas do sector. O presidente do Conselho de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), Mário Macaringue, contou que, desde o ano passado, um projecto promissor de produção de ananás está em stand by, por falta de financiamento.

Macaringue explicou que o projecto consistia na produção de ananás, tendo sido identificado um cliente na Alemanha. “Estamos há mais de um mês a dar voltas, nenhum banco quer financiar. São estes tipos de constrangimentos que impedem o desenvolvimento”.

O presidente da Associação dos Bancos, Hermenegildo Gamito, diz que a culpa não pode ser lançada às instituições financeiras e defende que o Banco Central tem que estabilizar a taxa de inflação e outros indicadores, a médio e longo prazos, para minimizar o risco da dívida.