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A história da Linha de Sena

Escrito por Jornal o Pais Sexta, 04 Fevereiro 2011 08:06

Esta semana foi marcada pela Linha de Sena. Quando todos pensavam que a Linha estava pronta e o escoamento do carvão ia realmente ser efectuado dentro do prazo, uma notícia do “O País” trouxe a verdade ao de cima.

No dia 1 deste mês, segunda-feira, a equipa de economia, do diário “O País” ligou para o presidente executivo do Corredor da Beira, Arbinb Khare, que nos garantiu que a linha estava pronta e em boas condições. Disse também que a inspecção começaria no dia seguinte (dia 2) e que as obras do porto da Beira estavam previstas para terminar em Julho. No dia seguinte, quando o jornal “O País” lançou a notícia nas suas manchetes, Rosário Mualeia, presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), convocou uma conferência de imprensa, citando os alegados “trabalhos concluídos” declarados por Khare.

Aos jornalistas, Mualeia afiançou que o governo moçambicano vai rescindir o contrato com o grupo indiano. A justificação é a falta de capacidade financeira e técnica.

Há que ir muito atrás para entender esta (longa) história. Em 2004, a Rites e a Ircon foram apuradas por concurso internacional para reabilitarem a linha de Sena. As duas companhias indianas criaram a RICON que, como accionista maioritário, detém a gestão de todo o sistema ferroviário da Beira. Em 2008, a RICON garantiu às autoridades moçambicanas que concluiria a obra em Setembro de 2009. Nessa data não acontece nada e a Ricon explica que houve constrangimentos ligados ao financiamento da infra-estrutura.

Um ano e três meses depois, portanto, em Dezembro de 2004, o governo moçambicano cansa-se da espera e envia uma notificação de rescisão à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), a 24 de Dezembro de 2010. Note-se que a CCFB é a gestora do sistema ferroviário da Beira, na qual se integra as linha-férreas de Sena e a de Machipanda, e é detida pelo grupo indiano Rites e Ircon (51%) e os CFM (49%). Assume-se assim que a Ricon e, consequentemente, o presidente executivo do Corredor da Beira, Arbinb Khare, teriam conhecimento desta notificação. Ora, quando o jornal “O País” contacta pela segunda vez e pede a Khare uma reacção ao anúncio de Mualeia, o indiano diz que não sabe de nada e mantém que a linha está pronta e segura.

Os argumentos de Mualeia não deixam, no entanto, muito espaço para dúvidas. No seu discurso aos jornalistas nota-se o cansaço e sobretudo a exasperação perante os atrasos e uma alegada incompetência por parte das concessionárias. “Na qualidade de accionistas da CCFB, estamos totalmente interessados que a meta seja atingida, mas somos realistas e já conhecemos os nossos parceiros há seis anos. Esta é a razão da nossa atitude de cautela. Várias foram as ocasiões em que a RICON declarou partes da obra concluídas e o resultado da inspecção demonstrou o contrário”, disse Rosário Mualeia. Uma das principais irregularidades apontadas pelos CFM tem a ver com a falta de uma adequada drenagem, o que condena a obra à inoperacionalidade e a provocar acidentes graves no período da chuva. Os CFM indicam ainda que uma inspecção detectou defeitos e omissões que têm de ser corrigidos para permitir a emissão do respectivo certificado pela autoridade concedente.

E agora?

E agora temos que esperar até Março. A cláusula de rescisão constante do contrato de concessão dá 90 dias à RICON para terminar a obra, a contar da data da notificação. Ou seja, a Ricon pode ainda conseguir fechar o contrato, algo em que Rosário Mualeia pouco acredita. Diz que, pela situação no terreno, tudo indica que o grupo indiano nada vai alterar, na medida em que há vários trabalhos por concluir e corrigir.