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Gove diz que há condições para renegociar com os mega-projectos

Escrito por Jornal o Pais Segunda, 31 Janeiro 2011 07:28

O governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirma existirem condições económicas e sociais para Moçambique renegocear os contratos com os grande-projectos. Gove assumiu este posicionamento durante o discurso de encerramento do XXXV Conselho Consultivo da instituição que dirige, e é a primeira voz oficial a propor alterações no modelo de gestão dos recursos naturais. A proposta de eliminação dos incentivos fiscais aos grandes projectos foi, primeiro, avançada pelo antigo governador do Banco Central, Sérgio Vieira, durante um debate sobre a sustentabilidade do endividamento do sector privado junto aos credores internacionais. Sérgio Vieira questiona o impacto dos grandes projectos no desenvolvimento do país, olhando, por exemplo, para a venda da Riversdale à Rio Tinto por 3.8 biliões de dólares norte-americanos. Nesta transacção, de acordo com Sérgio Vieira, o Estado moçambicano não encaixou nenhum ganho, o que é inconcebível, tendo em conta que as reservas de carvão, o negócio em causa, encontram-se em território nacional. Antigo ministro da Agricultura e da Segurança, Sérgio Vieira criticou ainda as autoridades por não se terem pronunciado relativamente à venda de recursos naturais nacionais. Segundo o interlocutor, o Conselho Australiano de Investimento Externo autorizou a passagem da companhia mineira Riversdale Mining, Ltd para a anglo-australiana Rio Tinto, sem que Moçambique estivesse envolvido no processo.

Os contratos com os mega-projectos têm recebido fortes críticas por vários sectores da sociedade, porque são de elevada rentabilidade, mas o seu peso sobre os impostos e o emprego é quase nulo. Veja as intervenções de Ernesto Gove e Sérgio Vieira, em discurso directo, na página seguinte.

Dívida privada exterior perigosa a longo prazo

A dívida do sector privado nacional junto aos credores internacionais é barata e sustentável, mas tem benefícios reduzidos a longo prazo, conclui um estudo do Banco de Moçambique. O mesmo foi apresentado no Conselho Consultivo da instituição, realizado na cidade de Inhambane, de 26 a 29 de Janeiro corrente, para sustentar o debate sobre a sustentabilidade dos empréstimos contratados pelas empresas nacionais no mercado estrangeiro. O modelo para a elaboração da pesquisa permitiu aferir que um aumento de 1% no serviço da dívida externa desacelera o crescimento económico em cerca de 0,04%. Ao mesmo tempo, quando os desembolsos da dívida externa em relação ao Produto Interno Bruto sobem 1%, resultam numa aceleração do crescimento económico em 0,02%. Estes dados mostram que, apesar de estimular o investimento interno, o crédito exterior privado é de risco a avaliar pelas obrigações que as empresas e a economia terão que cumprir junto dos seus credores externos a longo prazo. Por outro lado, os empréstimos do sector privado ao exterior sofrem os efeitos da depreciação do metical, uma moeda instável.

Intervindo no debate, o economista Joaquim Dai defendeu que o crédito externo é consideravelmente atractivo, comparativamente ao interno, pelo que as empresas optam por esta via.

Maior parte da dívida contratada pelo sector privado é direccionada a agricultura, transportes e telecomunicações, água e electricidade.

Sérgio Vieira alertou que, apesar de a agricultura receber maior parte do financiamento, os recursos não são disponibilizados tendo em vista o abastecimento interno. Considerou que os créditos são contratados por empresas internacionais sedeadas em Moçambique, viradas para a exportação, entre as quais as companhias de produção de açúcar. Olhando para este cenário, o actual presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, Prakhash Ratilal, sugeriu que o estudo fosse detalhado, identificando os devedores e o ramo de actividade. Isto, segundo aquele responsável, permitirá fazer análises mais detalhadas sobre o destino da dívida do sector privado junto dos credores internacionais.

Nos últimos oito anos, o saldo do endividamento externo, excluindo os grandes projectos, foi além do dobro, passando de 377,2 milhões de dólares em 2002 para 907 milhões em 2009. A dívida global das empresas privadas, excluindo os mega-projectos, aumentou de cerca de 28% do PIB em 2002 para 41,3% em 2009, o que indicia estabilidade macroeconómica que caracteriza o país.