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Reembolso do IRPS IRPC: Estado deve acima de USD 92 milhões

Escrito por jornal noticias Sexta, 07 Janeiro 2011 08:35

A divida do Estado às pessoas colectivas e singulares resultante dos reembolsos não efectuados até 31 de Dezembro de 2010, ascende os 3.3 mil milhões de meticais (mais de 92 milhões de dólares norte-americanos), dos quais mais de 90 porcento em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, disse entretanto, ontem em Maputo, que houve um assinalável nível de produtividade de Janeiro a Dezembro, alcançando um nível de reembolsos de 90 porcento, face às dotações do Ministério das Finanças, “ainda aquém do stock de dívidas em carteira”.

“Paralelamente, o valor que as pessoas colectivas e singulares devem ao Estado, a título de impostos, multas, juros de mora e outros acréscimos legais, reportados em 31 de Dezembro de 2010, situa-se em mais de 3.8 mil milhões de meticais (mais de 105 milhões de dólares), onde os aditivos ao imposto (multas, juros e outros), passíveis de medidas de saneamento que abrangem 2010, representam 42 porcento”, disse Fernandes.

Rosário Fernandes, que falava durante uma conferência de Imprensa, disse que os cofres do Estado poderão recuperar, no mínimo, pouco mais de 2,2 mil milhões de meticais (aproximadamente 62 milhões de dólares) daquele saldo, contra um nível potenciado de reembolsos globais de 92 milhões de dólares, cujo plano de amortização está em processo de execução.

“Os níveis alcançados das receitas globais dos últimos anos, auguram uma plataforma sólida de sustentabilidade da carteira fiscal, o que poderá contribuir decisivamente para a melhoria da aceleração das transmissões à Conta Única do Tesouro, e para o saneamento, em tempo útil, das obrigações do Estado com os terceiros, nomeadamente em reembolsos”, disse.