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Parceria fiscal para mega-projectos

Escrito por Jornal Noticias Quinta, 09 Dezembro 2010 10:08

A Abordagem da matéria fiscal para os mega-projectos, sobretudo da indústria extractiva, vai registar melhorias nos próximos tempos, como resultado da implementação do memorando de entendimento assinado ontem, em Maputo, entre a Autoridade Tributária de Moçambique e a Administração Fiscal da Noruega. O memorando vai incidir na assistência técnica e capacitação institucional, nomeadamente, o desenvolvimento de medidas específicas com vista à formação de funcionários da AT em matérias como assessoria técnica.

São também objecto do memorando a troca de experiências na área de minas, gás e petróleo, incluindo auditorias especializadas aos sectores da indústria extractiva e de hidrocarbonetos, bem como as áreas financeira e de preços de transferências.

Conforme os detalhes avançados no acto de assinatura do memorando, constituem também enfoques da cooperação a promoção da gestão de mudanças em todas as acções de formação, bem como o desenvolvimento de acções com vista à operacionalização do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária que funciona na cidade da Matola.

O presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, vê na capacitação institucional e formação especializada em auditoria fiscal uma base que permitirá que os técnicos moçambicanos intervenham em ambientes complexos como mega-projectos, indústria extractiva, petrolífera e recursos minerais, no geral.

“A experiência da Noruega vai permitir que Moçambique tenha quadros especializados nesta área para fazer a recuperação fiscal e combate à evasão fiscal”, frisou Rosário Fernandes, destacando o conhecimento do parceiro europeu nesta área.

Por seu turno, Svein Kristensen, Director-Geral da Administração Tributária da Noruega, referiu que Moçambique é bastante rico em recursos naturais e que a sua instituição muito vai fazer para que tais recursos se transformem vantagens para o desenvolvimento do país.

Enquanto isso, a Embaixadora da Noruega em Moçambique, Tove Westberg, frisou que a assinatura constitui a contribuição do seu país no desenvolvimento de uma base fiscal sólida para que o Governo disponha de recursos necessários para a prossecução das suas actividades no interesse público.