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Reformas lentas mas seguras

Escrito por Jornal Noticias Quarta, 24 Novembro 2010 08:40

O Sector produtivo moçambicano enfrenta uma das estruturas de custos mais elevadas da região da África Austral e o seu ambiente de negócios tem estado a melhorar de forma demasiado lenta, mas ao mesmo tempo com reformas seguras.

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Salimo Abdula, apresentou ontem, em Maputo, uma comunicação subordinada ao tema  “Como produzir com eficiência”, onde salientou que para inverter o cenário prevalecente e estimular a produção e a produtividade do país é necessário que sejam adoptadas reformas ousadas – políticas e regulamentos – que melhorem o ambiente de negócios, conferindo maior confiança e estimulem a entrada de capitais e de novos investimentos no sector produtivo.

“A título ilustrativo, com base nos indicadores do ‘Doing Business’, ao invés de operar uma reforma por ano, devemos efectuar quatro ou mais, para dar um salto qualitativo no ranking e posicionar o país nos lugares cimeiros”, disse Abdula.

A fonte frisou ainda que a estratégia para o aumento da produção, produtividade e competitividade deve ter em conta as vantagens comparativas e as potencialidades do país com vista ao seu posicionamento nos mercados regional e internacional.

“A promoção da produção e produtividade deve ser orientada para três sectores fundamentais, nomeadamente agro-negócios; indústria e comércio e turismo”, disse.

Salimo Abdula, que falava durante a XII Conferência Anual do Sector Privado, evento que tinha como objectivo avaliar o impacto do diálogo público-privado para a identificação de caminhos para o país aumentar a produção e a produtividade, disse que na área de agro-negócios, por exemplo, há a destacar a agricultura, as explorações florestais e a pecuária.

“Existem desafios à produção no sector de agro-negócios, cuja remoção defendemos para permitir a melhoria da produtividade das empresas, entre os quais a indefinição e a falta de clareza de políticas à actividade agro-pecuária; difícil acesso à terra para produção; e elevados custos de produção e transacção”, disse.

Como propostas, o sector privado defende a melhoria das políticas de acesso, uso e aproveitamento da terra, água, energia eléctrica, combustíveis, sementes melhoradas, crédito bancário e mão-de-obra.

No que respeita à indústria, Salimo Abdula disse ser caracterizada pela extracção e exportação de recursos naturais sem acrescentar valor em termos de processamento e produção de bens manufacturados e que apesar do seu potencial contribui com menos de 15 porcento do Produto Interno Bruto.

Quanto ao turismo, o presidente da CTA lembrou que apesar do enorme e diversificado potencial existente no país, o sector ressente-se das ineficiências da economia moçambicana, que incluem, entre outros aspectos, demoras nos postos fronteiriços e dificuldades de movimentação de pessoas e bens nas estradas nacionais.

“Para o aumento da competitividade do sector turístico é necessário o desenvolvimento de infra-estruturas e serviços como estradas, telecomunicações e Internet, etc.”, disse Abdula.


SECTOR PRIVADO POUPOU MAIS DE 10 MILHÕES DE USD

O MECANISMO de diálogo existente entre o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) permitiu que o sector privado poupasse, este ano, mais de 10.260.000 dólares norte-americanos. Falando ontem, em Maputo, o economista sénior da CTA, Eduardo Macuácua, explicou que a poupança daquele valor deveu-se as reformas implementadas pelo Governo este ano, para melhorar o ambiente de negócios.

Fazendo a apresentação de um estudo sobre o impacto do diálogo público-privado, que tem o seu ponto mais alto nas Conferências Anuais sobre o Sector Privado (CASP), Eduardo Macuácua disse que nos últimos 10 anos o mecanismo criado obteve significativos resultados tangíveis e intangíveis.

“Dentre os resultados intangíveis destaca-se a melhoria significativa, desde os anos 90, o estabelecimento de confiança e a padronização da prática das consultas. Este é um resultado porque no passado não havia esta consulta entre o Governo e o sector privado, mas passou a ser uma prática. É verdade que esta consulta necessite de melhorar, mas ela é já uma realidade”, disse Macuácua.

O economista afirmou também que no ano passado a CTA investiu cerca de um milhão de dólares norte-americanos para estimular o processo de reformas em curso no país.

“Se investimos um milhão de dólares e conseguimos, por via disso, poupar mais de  dez milhões de dólares, então este investimento é bastante rentável e seguro para o país. É uma razão suficiente quando dizemos que é preciso aumentar as reformas no país porque elas produzem um impacto bastante forte”, afirmou.

Eduardo Macuácua explicou que em Março do corrente ano o Governo aprovou uma medida para a redução da tarifa de energia em 10 porcento para a irrigação agrícola. “Criamos uma amostra de 8 empresas; avaliamos a sua estrutura de custos em termos de redução desta tarifa durante seis meses e isto deu uma redução do custo global, nas 8 empresas, de cerca de 150 mil dólares no custo de energia. Houve também uma revisão do Código Fiscal, mas neste caso ainda não conseguimos medir o seu impacto por não ser fácil quantificá-lo”, afirmou.

Outro resultado apresentado por Eduardo Macuácua está no sector turístico privado, onde a eliminação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos respectivos projectos de investimento permitiu aos operadores fazerem consideráveis poupanças.

“A conclusão do estudo é que o mecanismo de diálogo não é efectivo na condução do processo de reformas. Há áreas onde há constrangimentos - a implementação e monitoria das políticas é fraca; quando o projecto de lei entra na Assembleia da República tem uma aprovação demorada desnecessariamente; mas somos minimamente efectivos na identificação dos problemas; na apresentação de propostas de solução e na advocacia”, disse.
Aires Ali


ESTAMOS NO CAMINHO CERTO

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, afirmou que o Governo e o sector privado “estão juntos e no caminho certo” nos esforços em curso para melhorar o ambiente de negócios no país. O governante justificou o seu posicionamento com o que pôde ouvir das contribuições do sector privado.

“O ponto essencial agora é como aprofundar o diálogo e as reformas de forma pragmática e permanente, envolvendo  todos os níveis, desde a povoação, passando pelo distrito e indo  até  à província. Isto é importante para não passarmos o tempo a acumular problemas e preocupações para depois trazê-las para aqui depois de três ou seis meses como se fosse uma sessão da Assembleia da República”, disse.

O primeiro-ministro apelou aos participantes para que nas próximas ocasiões  “fizessem intervenções características do sector privado”.

“Deixem discursos longos para mim como primeiro-ministro. O tempo é dinheiro e vocês, como empresários, sabem muito bem disso. Registamos e tomamos nota das preocupações apresentadas e vamos avaliá-las”, afirmou.

Aires Ali realçou também a necessidade do sector privado apostar na  formação de recursos humanos.

O primeiro-ministro disse também que gostaria que as Conferências Anuais sobre o Sector Privado fossem exposições “onde anualmente se apresentassem mais resultados e menos preocupações”.