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Com base na propriedade intelectual

Escrito por Jornal Noticias Terça, 23 Novembro 2010 07:19

Funcionários governamentais, parlamentares e representantes dos sectores industrial e comercial de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe estão reunidos desde ontem, em Maputo, num fórum regional que vai elaborar uma declaração que ilustra o posicionamento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s) sobre o papel que a propriedade intelectual deve exercer no fomento do desenvolvimento. A expectativa é que a declaração que vai sair do encontro de Maputo seja partilhada com outras que advirão de encontros semelhantes que se estão a realizar nos países de língua francesa e inglesa em África e Ásia. O objectivo final é que o grupo de todos os países menos avançados elaborem uma declaração ministerial sobre a matéria que, por sua vez, será apresentada e analisada na 4ª Conferência das Nações Unidas, que se realizará em Istambul, Turquia, no próximo ano.

Falando na cerimónia de abertura, o Primeiro-Ministro, Aires Ali, afirmou que o sistema de propriedade intelectual é uma componente fundamental dos processos de inovação, desenvolvimento tecnológico, científico, industrial e cultural em todo o mundo.

“O sistema de propriedade intelectual é sem dúvidas uma oportunidade que deve ser explorada adequadamente pelos nossos países se almejarmos um progresso rápido e sustentável. Para tal, urge identificar os direitos que melhor se adequam à nossa realidade e podem contribuir para a melhoria da vida das nossas populações”, disse o primeiro-ministro.

O governante fez também um apelo para que os PALOP’s usem a propriedade intelectual para agregar valor aos produtos agrícolas através da utilização das indicações geográficas, denominações de origem e marcas de certificação.

Durante o evento, o director da Divisão dos Países Menos Avançados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Kifle Shenkoru, realçou a importância da propriedade intelectual na exploração eficiente dos vastos recursos naturais existentes em África.
Na ocasião, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) do nosso país procedeu à doação de material de formação sobre a matéria às faculdades de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade a Politécnica e ao Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).