Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Moçambique: aprender a caminhar com uma bengala emprestada? Ligações entre descentralização e alívio à pobreza.

Nos últimos anos, muitos países ACP iniciaram processos de descentralização com o apoio de dadores

externos. Se a descentralização – tida como a devolução de recursos, tarefas e poder de decisão para

órgãos de governo regional e/ou local eleitos – funcionar, pode ajudar a mais e melhor

desenvolvimento. A descentralização pode criar ‘espaço’ para pessoas e organizações da sociedade

civil participarem activamente no processo de desenvolvimento; tende a desenvolver a capacidade de

resposta das instituições do governo e a melhorar a atribuição de recursos (incluindo as várias formas

de ajuda); e pode ajudar a desenvolver recursos económicos locais, favorecer o crescimento e criar

emprego. Governos ACP e dadores não partilham necessariamente dos mesmos propósitos no apoio à

descentralização, podendo eventualmente os seus objectivos serem diferentes.

Este estudo de caso sobre a descentralização e o alívio à pobreza em Moçambique foi realizado por

Iina Soiri do Instituto de Estudos de Desenvolvimento (IDS, Institute of Development Studies) da

Universidade de Helsínkia. O objectivo do estudo é contribuir para o debate sobre novas áreas e

modalidades da cooperação UE-ACP.

Attachments:

99-013P-Soiri_ff_..pdf

[ ]

352 Kb