Sobre apetência dos líderes africanos ao poder



Escrito por Jornal Noticias
Terça, 09 Março 2010 06:53
SR. DIRECTOR!
Começo por agradecer a oportunidade concedida neste espaço, para que o cidadão possa exprimir os seus pensamentos, bem como as suas percepções sobre o que se vai passando. A razão de eu me apresentar neste espaço hoje está associada a um colóquio em que me vi envolvido alguns dias atrás, discussão corriqueira, entre amigos, em que o meu interlocutor defendia que os africanos têm uma tendência natural para se perpetuar no poder e que, eventualmente, não olham a meios para atingir tal fim.
Quero começar por defender que julgo que essa concepção é absolutamente viciada, em minha opinião. O que julgo que ocorre é que o ser humano no geral é quem tem apetência para procurar perpetuar a sua hegemonia, seja ela ligada ao poder político, empresarial ou qualquer outra esfera social e humana.
A democracia é um sistema cuja implantação revela-se algo complexa, quer em nações industrializadas, bem como nos chamados PVDs (Países em Vias de Desenvolvimento) por se tratar de um mecanismo que ultrapassa a simples realização de eleições, mas também passar por criar em primeiro plano uma cultura de pluralidade e aceitação, instituições democráticas funcionais, mecanismos isentos de avaliação, etc.
Neste artigo, quero centrar o foco na chamada cultura democrática, bem como na génese e desenvolvimento da democracia em África, para perceber por que especialmente neste continente a perpetuação dos líderes no poder é assunto recorrente.
A cultura democrática não é algo que nasce de forma espontânea nas sociedades e muito particularmente no indivíduo. É sim resultado de processos de mudança consistentes, coerentes e principalmente pela experiência. Os modelos democráticos em uso neste momento no continente negro resultam em grande medida de transposições do Ocidente, procurando muitas vezes dar pouca importância aos modelos sociais pré-existentes localmente. Ora, o cidadão africano não assume eventualmente que sejam muitos os seus valores democráticos à moda ocidental que, aliás, resultam de muita experimentação e melhoria, vide por exemplo o caso de Franklin D. Roosevelt nos EUA e os seus três mandatos que originaram a imposição legal de apenas uma reeleição para presidente dos Estados Unidos da América. Parece-me, portanto, que o líder africano pode em função das nossas jovens democracias e do acima discutido não assumir com naturalidade abandonar o poder findo o seu mandato, posso estar errado.
A segunda questão que gostava de discutir é a génese e o desenvolvimento da democracia em África. As independências são conquista ainda recente no continente, datando as mais antigas de há 45 ou 50 anos. Portanto, a construção dos Estados e do Estado de Direito nas nações é coisa relativamente jovem se compararmos com outras paragens no mundo. Não vou aqui escalpelizar toda evolução do Estado e do conceito de Estado em África, mas o que quero vincar em relação a este ponto é o facto de a democracia (entenda-se realização de eleições, multipartidarismo, etc.) na perspectiva clássica, é coisa que não tem mais de três décadas em África, salvo algumas excepções e esta mesma democracia estar sendo praticada pelos libertadores do continente em alguns casos. Por razões que aqui não importa discutir, África foi bastante assolada pela guerra fria, guerras de desestabilização, guerras civis, que puseram em “xeque” a construção dos Estados de uma forma integral. Muitos movimentos de libertação saíram da guerra colonial para guerras civis, sendo Angola exemplo flagrante.
Com o fim dos conflitos e a realização de eleições, os velhos inimigos passaram a adversários políticos e nessa perspectiva eventualmente os líderes dos partidos no poder vêem na alteração irregular dos mandatos constitucionalmente consagrados uma forma de evitar que a contraparte opositora aceda ao poder.
A questão da perpetuação dos líderes no poder, na minha opinião, não pode ser vista como uma coisa africana ou de africanos. É do ser humano. Existem exemplos por este mundo fora de líderes que tentam garantir o poder de forma perene, não só em África, mas também em outros continentes, quer seja através de referendos, alterações à constituição promovidas em assembleias legislativas, golpes de estado, etc.
O que creio ser importante discutir no momento não é quem tenta permanecer mais tempo no poder, mas sim mecanismos para que a transmissão de responsabilidades de gestão dos países africanos seja feita para as camadas mais jovens de forma séria, responsável e, principalmente, garantindo que as cartas constitucionais das nações não sejam violadas.
Cabe aos africanos tomar o destino do seu continente em suas próprias mãos. A democracia não sendo um modelo de governação perfeito é o que abrange mais e é relevante ressaltar que construir uma democracia significa garantir a liberdade, a paz e a estabilidade política para que o progresso se faça de forma rápida, eficaz e suave.
Autor:MAURO RICARDO SIMÃO
Fonte:Jornal Noticias