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Quarta-feira, a corretora Blackstone Global Ventures, baseada na República Checa, deu conta do desaparecimento de licenças equivalentes a 475 mil toneladas de CO2 da sua conta no sistema europeu de comércio de emissões – avaliadas em cerca de sete milhões de euros. “Estamos a dá-las como roubadas”, disse um porta-voz da empresa, Daniel Butler, à agência Reuters, citada pelo diário português Público.

Na sequência deste episódio, quatro países – República Checa, Grécia, Estónia e Polónia – suspenderam as transacções dos seus registos nacionais do comércio de emissões. A Áustria também fez o mesmo, devido a outro ataque de piratas informáticos à sua conta, a 10 de Janeiro.

O comércio de emissões envolve a compra e venda de licenças entre empresas, efectuada sobre uma plataforma virtual. A segurança do sistema já tinha sido posta em causa noutros episódios, no ano passado. Em Fevereiro, empresas alemãs foram prejudicadas por acessos não autorizados às suas contas. E, em Novembro, 1,6 milhão de licenças foram roubadas da conta de uma empresa romena de fabricação de cimento.

Aparentemente, parte das licenças roubadas na Roménia integram o lote que agora desapareceu do registo checo. Isto significa que o produto do roubo anterior foi efectivamente comercializado, contornando medidas de segurança adicionais entretanto preconizadas por Bruxelas.

Ontem, a Comissão Europeia decidiu suspender o comércio de emissões por uma semana, dadas “as recorrentes falhas de segurança nos registos nacionais nos últimos dois meses”, segundo um comunicado.

A Bluenext – a principal bolsa europeia para o mercado de carbono – já tinha suspendido parte das suas operações, para a implantação de medidas de segurança. A empresa “dessincronizou” as suas actividades. “Isto significa que, enquanto as transacções continuam a ser feitas, nem as entregas nem os pagamentos acontecem”, disse um porta-voz da Bluenext, citado pela Point Carbon, um portal de notícias sobre o mercado de carbono.

Segundo a Comissão Europeia, depois dos primeiros casos, no princípio de 2010, Bruxelas procurou garantir a adopção de medidas de segurança nos registos nacionais, da responsabilidade dos Estados-membros. “Os incidentes das últimas semanas sublinham a necessidade urgente de todos os registos assegurarem que estas medidas sejam rapidamente implementadas”, diz a Comissão, no seu comunicado.

Os créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para um agente que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de CO2 corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional.

A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito de estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.

Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida.

Acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono.