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Mudanças climáticas: Moçambique pelo reforço do fundo de mitigação

Escrito por Jornal Noticias Terça, 02 Novembro 2010 10:51

Moçambique defende o reforço do financiamento dos países desenvolvidos destinado a mitigação do impacto das mudanças climáticas no mundo, particularmente nos países mais afectados por este fenómeno global. O nosso país é um dos 49 países mais afectados pelas mudanças climáticas, sendo extremamente vulnerável a secas, cheias e ciclones tropicais. A maioria (35) desses países encontra-se no continente africano.

Segundo Eduardo Baixo, do Departamento de Cooperação Bilateral do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), este fundo, que corresponde a 1,5 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países desenvolvidos, servirá também para a transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidade.

Falando em Maputo a jornalistas durante a apresentação de um tema sobre “Impacto das Mudanças Climáticas em Moçambique e o Fórum Mundial do México”, Baixo explicou que estas questões constituem expectativas de Moçambique na conferência de Cancun, México, sobre Mudanças Climáticas agendada para princípios deste mês e início de Dezembro.

Além disso, Moçambique espera que os países desenvolvidos e os maiores países em desenvolvimento reduzam voluntariamente as suas emissões de gases.

“A expectativa de Moçambique é a redução das emissões dos gases de efeito de estufa em 45 porcento em 2020 e 95 porcento em 2050 em relação aos níveis de 1990, a criação de um novo fundo de financiamento, a melhoria do acesso aos fundos e que esses fundos sejam de 1,5 porcento do PIB dos países desenvolvidos e que 70 porcento desse valor seja para os países menos desenvolvidas”, afirmou.

Apesar de ser um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas, Moçambique, a semelhança de outros países menos desenvolvidos, não tem grande expressão em encontros globais destinados a discutir matérias importantes sobre este fenómeno.

Por isso, Moçambique partilha a posição do grupo dos países menos desenvolvidos, de África e da China que, dentre vários, defende o alcance de um acordo com os países desenvolvidos que seja juridicamente vinculativo e com metas claras.

Igualmente, pretende-se que estabeleça um comité para a implementação das acções de adaptação às mudanças climáticas bem como a consideração da questão de capacitação em matérias relacionadas com adaptação, mitigação e transferência de tecnologias.

A proposta de Moçambique será primeiro harmonizada ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e mais tarde no âmbito da União Africana, sendo posteriormente discutido com o grupo liderado pela China.

Dos cerca de dois biliões de dólares que seriam hoje necessários para os países pobres, apenas cerca de 300 milhões chegam, de forma lenta, aos países beneficiários.