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Registo de usuários de telemóveis

Escrito por Jornal Noticias Sexta, 15 Outubro 2010 10:06

A MCEL e a Vodacom Moçambique estão a negociar a utilização do potencial da empresa pública Correios de Moçambique para estender o processo de cadastro dos usuários dos seus serviços pré-pago às zonas do interior, onde as duas operadoras não possuem lojas de atendimento. Não há detalhes sobre o conteúdo das negociações nem sobre a data de entrada em vigor de um eventual acordo, mas o Presidente do Conselho de Administração dos Correios, Luís Rego, diz que a sua empresa vê relevância na proposta avançada pelas operadoras e defende que se deve avançar rapidamente para a acção, considerando que o prazo de registo termina a 15 de Novembro próximo, segundo decisão anunciada pelo Governo.

Contactado ontem pela nossa Reportagem, o PCA dos Correios de Moçambique confirmou que a sua empresa já foi abordada tanto pela mCel como pela Vodacom, para a utilização das facilidades que os Correios oferecem em termos de presença territorial, para ajudar a viabilizar o projecto de abranger o maior número possível de utentes do serviço pré-pago de telefonia móvel com o processo de registo obrigatório introduzido através do Diploma 153/2010 de 15 de Setembro, do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Presentemente, segundo Luís Rego, as partes estão a finalizar a negociação de aspectos práticos de operacionalização daquele objectivo, processo que, conforme assegurou, terá de ser concluído no mais curto espaço de tempo por forma a permitir que a prestação da sua empresa no processo produza efectivamente uma diferença relativamente ao número de pessoas abrangidas pelo registo.

Segundo disse, apesar de estar ainda em discussão alguns pormenores ligados, por exemplo, às contrapartidas, a sua empresa já accionou os mecanismos de base para a operacionalização do acordo, nomeadamente a triagem das condições de base existentes nos postos dos Correios, a exemplo de máquinas fotocopiadoras necessárias para a reprodução de documentos de identificação dos usuários. Por exemplo, segundo disse, será necessário prever, nos casos em que determinado posto de Correio não dispõe de uma fotocopiadora, que a empresa possa recomendar o recurso a algum estabelecimento próximo que disponha daquele equipamento para facilitar no máximo o trabalho e reduzir para o mínimo o tempo investido pelos cidadãos neste processo.

Mesmo sem avançar com números, Rego assegurou que, actualmente, os Correios de Moçambique estão presentes na maioria dos distritos do país, além de que, nalguns distritos, esta presença é de tal modo estratégica que pode vir a servir usuários de muitos locais recônditos e distantes das capitais provinciais.

Entretanto, volvidos trinta dias após o arranque do processo de registo obrigatório, tanto a mCel como a Vodacom dizem não estar ainda em posição de anunciar o número de clientes cadastrados até esta parte, situação que, segundo soubemos, fica a dever-se ao facto de toda a prioridade estar a ser dada à criação de condições para abranger o maior número possível de clientes dentro do prazo estipulado.

Nos termos do regulamento, os operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações obrigam-se a proceder ao registo dos cartões dos seus subscritores e a criar uma base de dados interna de numeração de telecomunicações que contenha todos os números dos subscritores e informação associada aos mesmos e disponibilizar à entidade reguladora informações sobre os registos efectuados.