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Erosão no país: Necessários 30 milhões USD para intervenção na erosão

Escrito por Jornal Noticias Segunda, 06 Dezembro 2010 08:59

Moçambique precisa de cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos para proceder à execução primária dos problemas de erosão que afectam o país, com maior enfoque para as regiões costeiras. O montante, que não existe nos cofres do Estado, serviria somente para a fase- piloto da acção. Falando a jornalistas moçambicanos em Cancun, onde decorre a 16ª sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a directora nacional de Cooperação Internacional do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Telma Manjate, disse que estas estimativas orçamentais estão contidas num relatório preliminar que foi produzido pela sua instituição no campo da erosão, que igualmente identificou 26 lugares críticos que em Moçambique estão a sofrer deste problema, de entre os quais as cidades de Maputo e Beira, para além de quase toda a região costeira do país.

Questionada sobre o valor global que seria necessário para um trabalho de vulto na esfera das mudanças climáticas que afectam grandemente o nosso país, Telma Manjate disse:

“Nós em Moçambique não temos um valor total estimado, mas sabemos que precisamos de muito dinheiro. Olhando para a questão das cheias, das secas, dos ciclones tropicais e ainda o problema da questão da erosão, por exemplo, na cidade da Beira, província de Sofala, chegámos à conclusão de que precisamos, de facto, de muito dinheiro”.

E enquanto os fundos não surgem, “a erosão está a avançar, atingindo outras zonas”, lamentou.

Para além da erosão, a nossa interlocutora falou igualmente da problemática do reassentamento das comunidades que vivem nas zonas propensas a cheias e ciclones tropicais.

E assumir uma acção neste sentido significa prover as comunidades de melhores habitações para que elas não se destruam em caso de ocorrência de mais vendavais, por exemplo, o que passa também por, nas zonas de reassentamento, criar todo um conjunto de infra-estruturas sociais e económicas para benefício dessas comunidades.

“Temos também comunidades que se encontram nas zonas áridas e semi-áridas, que devemos trabalhar para que elas possam recolher a pouca água da chuva que cai e criar um sistema de armazenamento de modo a usarem-na em tempo de seca. E para tudo isso é necessário muito dinheiro”, disse.

No entanto, até agora a única esperança reside num estudo elaborado pelos países menos desenvolvidos, entre os quais Moçambique, designado “Estudo de Planos Nacionais de Adaptação” que estima um orçamento de três biliões de dólares para actividades no campo de adaptação. Mas o valor é referente somente às iniciativas primárias.

“Isso não quer dizer, por exemplo, que com esses três biliões de dólares os países já teriam resolvido os seus problemas, porque esse dinheiro serviria somente para actividades-piloto”.

Entretanto, a ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, chegou ontem a esta reunião, tendo como um dos principais pontos de agenda o encontro com representantes do Fundo Global do Ambiente (GEF).

A ministra vai também participar em encontros ministeriais e paralelos à conferência, preparando, deste modo, os procedimentos ministeriais da conferência, que se iniciam quarta-feira e terminam na sexta, com a adopção de decisões.

Alcinda Abreu apresentará uma comunicação na qual será espelhada a posição de Moçambique em relação aos temas em debate em Cancun, bem como falará sobre questões relacionadas com a vulnerabilidade a que o país está exposto face às mudanças climáticas.


A FASE DOS GRUPOS DE “LOBBIES”

A conferência entrou a partir da tarde de quinta-feira na fase de actividades em grupos, com vários organismos que trabalham na questão do ambiente a procurarem influenciar as suas posições.

Neste momento procura-se identificar as questões que necessitam de intervenção urgente que é para se adoptar uma decisão sobre elas.

E nos assuntos em que ainda subsistem divergências maiores, a ideia é que se espere a intervenção a nível dos próprios ministros. Aliás, serão eles que irão determinar a orientação final da conferência que ao longo da próxima semana tentará identificá-los.

Importa destacar, no entanto, que um dos grandes pontos de divergência relaciona-se com a redução das emissões de gases.

A questão surge em virtude de nem todos os países terem assinado e ratificado o Protocolo de Quioto. Neste sentido, no conjunto das negociações para a entrada da segunda fase do Protocolo, no âmbito da Convenção, pretende-se que os que ainda não o ratificaram possam assumir, mas dentro de um outro instrumento, o compromisso de reduzir as suas emissões.

O relatório do grupo que assessora a Convenção indica que as emissões deviam ser reduzidas em 40 porcento até 2020, e as metas apresentadas até hoje estão abaixo dos 20 porcento.

Isso significa que mesmo que os países desenvolvidos financiem as actividades de adaptação, mas continuarem a emitir aos níveis actuais, somente irão piorar a situação dos países vulneráveis às mudanças climáticas, uma vez que não se travarão eventos como secas, cheias, ciclones tropicais. E a temperatura vai continuar a aumentar, o que, em última instância, se deitarão abaixo os esforços dos governos de redução da pobreza e não se atingirão os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Não obstante esta visão, ficou decidido que continuará a haver um apoio financeiro aos países menos desenvolvidos na preparação e implementação dos seus planos. Esta proposta foi aprovada pelos grupos de trabalho e deverá ser submetida à Plenária, esperando-se que ela delibere favoravelmente.


TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA VERSUS PATENTES

As tecnologias são fundamentais na questão das mudanças climáticas, sobretudo para os países mais afectados pelo problema. E é em face da importância que se dá ao assunto que ele consta das agendas de debate.

Contudo, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias para as nações que delas precisam não encontram consensos, particularmente no campo dos direitos da propriedade intelectual e da tecnologia. Os países mais avançados no mundo das tecnologias já estão a disputar o uso das patentes tecnológicas a serem transferidas, sobretudo, para África, América-Latina, Ásia e nalguns países insulares que estão na zona das Caraíbas e no Pacífico.
No entanto, os beneficiários simplesmente apelam para que, no âmbito da Convenção, sejam estabelecidas patentes tecnológicas e produzidas a um custo acessível.