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DIALOGANDO - Denúncias

Escrito por jornal noticias Quinta, 10 Fevereiro 2011 09:05

Dizem os dicionários académicos que denúncia, em sentido genérico, é uma tentativa de levar ao conhecimento público ou de alguma autoridade competente um determinado facto ilegal, aguardando alguma resposta susceptível de punição.
No nosso país as pessoas são incentivadas a denunciarem ou apresentarem queixas contra uma qualquer situação. Isto para facilitar a resolução de certos problemas, como por exemplo a corrupção, as cobranças ilícitas nos hospitais, os maus tratos dos trabalhadores nas empresas e outras situações anómalas.

O que sei é que a ministra da Função Pública do nosso país já defendeu que os funcionários devem apresentar frontalmente as suas denúncias nos encontros regulares das instituições onde se encontram afectos. Porém, essa forma não é bem vista por certos sectores que entendem que as pessoas recorrem às denúncias anónimas por temerem represálias.

Na realidade, do que se constata é que muitos casos que são denunciados pública e anonimamente, não parece que têm sido dadas as respectivas soluções, concretas, punindo-se de forma exemplar, os culpados, pelo contrário, os denunciantes é que depois pagam caro os seus “atrevimentos” ou o problema denunciado acaba “morrendo” sem que nada tenha sido feito por quem de direito.

Hoje continuamos com a consciência “fechada” em muitos postos de trabalho, em termos de denúncias de situações anómalas que se registam. É que quem tenta fazer isso passa a ser visto pelo patronato e alguns trabalhadores “lambe botas” como um “joio” a expurgar. Então, para que servem as denúncias?

Quando Tomás Mandlate era Ministro da Agricultura visitou a empresa de fomento da cultura de sisal de Ramiane, no distrito de Monapo, em Nampula, onde durante o encontro com os trabalhadores, estes denunciaram os maus tratos caracterizados principalmente pelos espancamentos, além de despedimentos arbitrários de que sofriam, protagonizados pelos patrões da empresa.

Depois de ter ouvido com alguma preocupação, anunciou o envio de uma equipa de inspecção da Direcção Provincial do Trabalho, porque achou que era imperioso, não só para aquela empresa como também para outras onde estariam a acontecer situações do género. Só que até agora não se sabe, pelo menos publicamente, se a comissão chegou a ir para lá e quais foram os resultados concretos da investigação.

Em muitos comícios populares que o governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, tem orientado, sobretudo nos distritos, as pessoas fazem também várias denúncias disto ou daquilo que não esteja a correr bem, que “morrem” sem se saber qual foi o desfecho.

E isso faz com que as pessoas não apresentem denúncias, pensando que mesmo que o façam, o resultado sempre é o mesmo. Incentivemos as denúncias no sentido de que elas devem significar a necessidade de se traçarem estratégias permanentes de respostas objectivas dos vários problemas do país.
As denúncias quer públicas quer anónimas são importantes num país corrupto e pobre como o nosso. Elas deveriam ser valorizadas para reforçar os mecanismos de procura de soluções dos problemas que são denunciados como, por exemplo, a corrupção, espancamento de trabalhadores, injustiças laborais e outros. Portanto, não percebo por que é que a nível da nossa governação, às vezes, a visão não parece ser essa.